Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP lança a 3ª edição do Boletim Informativo - Conselho Nacional do Ministério Público
Direitos fundamentais
Publicado em 19/7/22, às 18h36.

banner id cddfA Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a 3ª edição do Boletim da CDDF, que reúne informações sobre as atividades desenvolvidas pela comissão de abril a junho deste ano. 

A publicação do boletim coincide com a comemoração dos dez anos de atuação da CDDF. Na sessão ordinária de 28 de junho, o presidente da comissão, Otavio Luiz Rodrigues Jr., falou sobre a data, homenageou os presidentes que o antecederam e abordou alguns trabalhos desenvolvidos no período. 

Ainda em junho, a CDDF divulgou nota de repúdio contra os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Na ocasião, a comissão instaurou procedimento para acompanhar a investigação dos fatos.

No mesmo mês, a CDDF realizou seminário sobre os perfis constitucionais dos Ministérios Públicos do Brasil, da França e de Portugal. O evento contou com a participação do professor da Universidade de Coimbra Paulo Cardoso Pinto e de membros do Ministério Público brasileiro.

Em maio, após intermediação da CDDF, o CNMP assinou acordo para a ampliação do Sistema de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O documento foi firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Público (MJSP), com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ). 

Outro destaque da atuação da CDDF no último trimestre foi a assinatura do termo de execução que visa à realização de pesquisa sobre o perfil étnico-racial do quadro funcional das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro. O acordo, assinado com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é resultado de discussões do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural da CDDF. 

Em abril, a CDDF lançou a campanha nacional “Crianças desaparecidas”. Realizada em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a iniciativa tem o objetivo de orientar e direcionar pediatras e família por meio de recomendações que podem ajudar a reduzir o número de desaparecimento de crianças e evitar a ocorrência de outros casos.

O Boletim Informativo da CDDF traz, ainda, notícias sobre outras ações da comissão. Além disso, na seção destinada a boas práticas dos Ministérios Públicos, o destaque é a campanha “Jogo aberto contra o preconceito”, lançada pelo MP do Estado de Pernambuco. 

Para acessar a íntegra do Boletim Informativo da CDDF, clique aqui.

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