Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Ouvidoria Nacional do MP realiza segundo encontro de ouvidores estaduais, com foco nas eleições 2022 - Conselho Nacional do Ministério Público
Ouvidoria Nacional
Publicado em 29/7/22, às 16h45.

rede ouvidoriasNessa quinta-feira, 28 de julho, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público promoveu a 2ª Reunião Nacional dos Ouvidores do Ministério Público brasileiro. O encontro virtual teve o objetivo de reforçar a integração entre a Ouvidoria Nacional e as Ouvidorias dos MPs, especialmente quanto ao Protocolo firmado entre os órgãos para atuação nas eleições de 2022. 

O ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Muniz, ressaltou que a Rede de Ouvidorias atende “à necessidade de promover a aproximação e interação entre as Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, sob a coordenação da Ouvidoria Nacional, visando construir uma agenda nacional de ouvidoria pública e participação social”. Em complemento, Muniz destacou que, desde a sua criação, a Rede vem se reunindo periodicamente, para tratar de temas relevantes, ligados à atuação das Ouvidorias, “como é o caso da atuação nas eleições de 2022”. 

Engels Muniz também falou sobre a importância das parcerias que a Ouvidoria Nacional vem firmando por meio de termos de cooperação e protocolo de intenções: “Quando a Ouvidoria Nacional promove a abertura de diálogos e canais com outros órgãos relevantes no cenário nacional, leva o foco de atenção a toda a rede de ouvidorias, haja vista que são o caminho natural das manifestações recebidas por este órgão”.  

Entre os assuntos debatidos pelos participantes estiveram o estabelecimento de rotinas de encontros bimestrais; o papel da Ouvidorias das Mulheres quanto às manifestações eleitorais que tratem de discriminação/violência política de gênero; a promoção de ações institucionais sobre o tema violência política de gênero; e temas pertinentes ao funcionamento das Ouvidorias nas eleições. 

Além dos ouvidores do Ministério Público, estiveram no encontro as membras auxiliares da Ouvidoria Nacional do MP, Andréa Moura Santos Sampaio e Bianca Stella Azevedo Barroso; bem como a presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp), Selma Magda Pereira. 

De acordo com Bianca Stella, a “Ouvidoria é um canal de acesso da sociedade ao Ministério Público, o que dá legitimidade de ação à Instituição”. Na oportunidade, a membra auxiliar também fez uma apresentação sobre o tema “Violência Política de Gênero”, em que ressaltou o papel das ouvidorias do MP no recebimento de denúncias relacionadas a práticas de violência contra candidatas nas eleições deste ano.  

Bianca Stella apresentou ainda o formulário eletrônico, desenvolvido pela Ouvidoria Nacional, que permite que cidadãos façam manifestações e denúncias sobre crimes de violência política contra mulheres.  

Por fim, o evento também proporcionou a apresentação dos novos ouvidores dos MPEs do Amapá, Espírito Santo, Ceará e Acre. 

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