O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., participou virtualmente, nessa segunda-feira, 1º de agosto, do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha promovido pelo Ministério Público do Estado de Goiás.  

O evento é decorrente da Recomendação CNMP nº 89/2022, que dispõe sobre a criação da semana “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha”, a ser realizada no CNMP e em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, anualmente em agosto, quando se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha. O objetivo é discutir e incentivar projetos para a efetiva aplicação de referida lei.

Em sua apresentação, o conselheiro Otavio Rodrigues destacou que a Recomendação CNMP Nº 89/2022 propicia o desenvolvimento de uma cultura fundada na defesa dos direitos humanos e do respeito mútuo.

Além disso, o conselheiro afirmou que os ciclos de diálogos têm o objetivo de avaliar os avanços legislativos, bem como identificar os instrumentos a serem aprimorados para ampliar a colaboração do Ministério Público brasileiro na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher.

O conselheiro Otavio Rodrigues aproveitou a oportunidade para convidar os participantes do evento para o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha que será promovido pela CDDF no dia 30 de agosto de forma presencial e virtual. O evento será transmitido, das 9h30 às 18h, pelo canal do CNMP no YouTube.  

O presidente da CCDF disse, ainda, que diversas unidades do Ministério Público já confirmaram a realização de Ciclos de Diálogos neste mês.   

Campanha Toque de Amiga 
Durante o evento Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, foi lançada nacionalmente a Campanha Toque de Amiga, a qual foi elaborada pelo Ministério Público de Goiás (MP/GO), a pedido da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).  

A proposta da campanha é alertar e informar sobre a violência psicológica contra a mulher. Os quatro vídeos, seis cards (imagem com informações resumidas e relevantes para redes sociais) e uma figura para WhatsApp foram apresentados no evento de forma intercalada às palestras proferidas por representantes das diversas instituições participantes do Ciclo de Diálogos.  

Com informações da Ascom MP/GO  

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