Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. “Escuta MP”: nova edição de podcast fala da resolução do CNMP sobre critérios de remoção e promoção na carreira - Conselho Nacional do Ministério Público
CNMP
Publicado em 9/8/22, às 15h12.

Está disponível nas plataformas digitais a segunda edição do podcast “Escuta MP”, produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, em conjunto com a Escola Superior do Ministério do Estado de São Paulo (ESMSP).  

O programa desta semana é o segundo de uma série de quatro episódios sobre a Resolução CNMP nº 244/2022, que disciplinou os critérios de remoção e promoção na carreira do Ministério Público.  O podcast pode ser ouvido nas plataformas SpotifyDeezeriTunes e Google.  O conselheiro Daniel Carnio enfatiza o sucesso do programa, afirmando que “essa ferramenta tem contribuído para a ampliação da escuta do conteúdo produzido pela parceria, disseminando as vozes de debates a respeito de temas de interesse institucional no âmbito das trajetórias assumidas e reunidas entre as partes envolvidas”.  A convidada é a conselheira secretária do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, Tatiana Viggiani, que abordou o papel do Conselho Superior do MP perante a Resolução CNMP nº 244/22. Entre outras considerações, a conselheira problematiza a conjugação da resolutividade com o critério da produtividade e o fato de que a presteza, por ser valor inerente ao cargo, deve servir como critério de aferição de demérito.   

Tatiana também enalteceu a iniciativa do CNMP ao prezar pela observância das ações sobre equidade de gênero e raça na aferição do merecimento, e contempla diversas sugestões das conferências regionais de igualdade de gênero como instrumento substantivo a formatar as medidas a serem adotadas na política da instituição, atendendo-se à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.   O podcast “Escuta MP” é um dos produtos da parceria entre o CNMP e a Escola Superior do MP/SP, dirigida pelo procurador de Justiça Paulo Sérgio, formalizada por meio de termo de cooperação, tendo por objetivo o desenvolvimento de atividades de interesse comum voltadas ao aperfeiçoamento e à capacitação de pessoal do Ministério Público brasileiro. 

O primeiro episódio, que contou com o professor emérito da ESMSP Hugo Nigro Mazzilli, teve por tema “O que é um bom promotor de Justiça?” e problematizou os artigos 93 e 129 da Constituição Federal referente à Resolução CNMP nº 244/2022.  


Próximos episódios
 

13 de setembro  Tema: O conflito de gerações 
Convidado: Oswaldo D'Albuquerque, conselheiro do CNMP e corregedor nacional do Ministério Público     

11 de outubro  Tema: A equidade em foco 
Convidado: Ângelo Fabiano Farias, conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público  



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