O projeto Movimento Nacional em Defesa das Vítimas teve a adesão do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp).

O membro-auxiliar da Presidência e coordenador do Movimento, Marcelo Weitzel, acompanhou a solenidade, que aconteceu durante a cerimônia de abertura do XV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Gramado. Os termos de adesão e compromisso foram firmados pelo presidente do Conselho de Corregedores-Gerais, Claúdio Wolff, e pelo presidente do Cdemp, Eduardo Augusto Salomão. Também participou do momento a membra-auxiliar e coordenadora do Movimento, Juliana Felix.

A assinatura marca o compromisso das unidades em observar os termos da Resolução CNMP nº 243/2021, que dispõe sobre a Política de Proteção e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas. A resolução prevê a ampla comunicação do tema entre os membros e servidores, incentivando a participação nas capacitações do Conselho; a promoção da cultura de medidas que evitem a revitimização, além da priorização da implantação de núcleos de atendimento às vítimas. 

Congresso

Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, o evento teve como tema “30 anos construindo história” e reuniu procuradores e promotores de Justiça, juristas e convidados para debater assuntos relacionados à atuação do MP e o seu papel na defesa da sociedade e da democracia do país.

Projeto

O projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas foi lançado, oficialmente, em 28 de junho deste ano e é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, pelo Ministério Público Federal e pela Escola Superior do Ministério Público da União, em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro. O intuito é facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial combatendo a revitimização institucional.

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Fotos: Ascom AMP-RS