Durante evento sobre segurança pública realizado no município de Triunfo/PE, o Ministério Público Estadual de Pernambuco (MP/PE) assinou o termo de adesão ao Movimento em Defesa das Vítimas. Coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Movimento tem o objetivo de divulgar informações sobre esses direitos, garantir a proteção e resgatar a dignidade dessas pessoas e de seus familiares.
“O MP/PE foi a primeira unidade do Ministério Público a aderir ao movimento em defesa das vítimas, e o planejamento para os próximos meses demonstra a relevância na atuação nessa temática com o projeto Revive," destacou Marcelo Weitzel, que é subprocurador-geral de Justiça Militar e membro auxiliar da presidência do CNMP. (foto à direita).
Durante o evento, Weitzel ministrou uma palestra sobre o tema “Sistema prisional: O Ministério Público como garantidor da cidadania”. Para ele, o sistema prisional brasileiro precisa ser entendido de dentro. Assim, o MP tem que se comprometer a ir dentro das cadeias e saber das carências, violências, não só para exigir soluções, como para prevenir crises. Ele também pontuou que as vítimas precisam ser mais bem acolhidas e protegidas. "É preciso que o MP crie uma unidade institucional em entendimento por esse acolhimento, para que haja um conjunto de boas práticas em defesa das vítimas".
Prioridade no atendimento às vítimas
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal do MP/PE, promotora de Justiça Ângela Cruz, a assinatura de um termo de cooperação, previsto para setembro, vai possibilitar a implementação de uma rede de apoio às vítimas a partir do trabalho integrado com as Secretarias de Justiça, Assistência Social, Defesa Social e Saúde.
“O projeto Revive, de acolhimento às vítimas de crimes violentos visa a dar, efetivamente, o atendimento às vítimas e a suas famílias em uma rede de apoio integrada com foco não somente processual, mas considerando-as como protagonistas no processo criminal”, explicou a promotora.
A atuação prioritária na defesa das vítimas e a implementação do projeto Revive estão alinhadas ao mapa estratégico do MP/PE. Em 2021, uma cartilha elaborada pelo Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal já indicava a atuação prioritária em defesa das vítimas. O material trazia um histórico do direito das vítimas, a legislação correlata e orientações sobre o atendimento das pessoas vitimizadas e sobre como atuar.