Gestores da Enasp discutem importância do Provita

Promotores, juízes e delegados participam, nesta quinta (30) e sexta (31), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, do Workshop sobre o Programa a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – Provita. O evento, que é promovido pelo Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), tem o objetivo de capacitar e de chamar a atenção dos gestores da Enasp para a utilização do Provita como mais um instrumento de apoio à Meta 5. A meta pretende “aprimorar o programa com aumento do número de pessoas assistidas e redução do número de casos de abandono do programa de proteção a vítimas e testemunhas”.

Na abertura do evento, a conselheira do CNMP, Taís Ferraz, falou da importância de dar andamento ágil aos processos que possuem testemunhas sob proteção do Estado. “Quanto mais condições de segurança dermos a essas pessoas, a tendência é que mais homicídios sejam elucidados”, afirmou.

Diogo Machado de Carvalho, Secretário-Adjunto da Reforma do Judiciário, no Ministério da Justiça, acredita que novelar o conhecimento em encontros como este é primordial para o sucesso do Provita. Ele aproveitou para pedir aos participantes que repercutam nos estados os principais temas do debate.

Participaram ainda da abertura, o conselheiro do CNMP, Tito Amaral, e a Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Salete Valesan Camba.

De acordo com levantamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2011 o programa Provita protegeu cerca de 700 pessoas em todo o país. O estado de Minas Gerais foi o que apresentou o maior número de vítimas e testemunhas protegidas (71), seguido por São Paulo (69), Espírito Santo (47), Amazonas (43) e Rio Grande do Sul (42). No caso de Minas Gerais, das 71 pessoas protegidas, 52 ainda residem no estado e 19 foram transferidas para outras unidades da federação. Além disso, 93 pessoas participaram do programa federal de proteção a vítimas e testemunhas.

Só em 2011, 422 pessoas passaram a receber proteção dos órgãos estatais, sendo a maior parte (95 usuários) do estado de São Paulo.

O relatório da SDH informa ainda que entre os crimes relacionados aos casos incluídos no programa de proteção a vítimas e testemunhas estão homicídio, tortura, crime eleitoral, improbidade administrativa, estelionato, grilagem de terras, pedofilia, formação de quadrilha, tráfico de drogas, sequestro, contrabando de combustíveis, corrupção ativa e passiva, entre outros.

O workshop prossegue à tarde, com palestras da delegada federal, Juliana Carleial, do coordenador-geral do Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos, Igo Martini, da defensora de direitos humanos, Ana Maria Santos, e da coordenadora-geral de proteção a testemunhas, Luciana Garcia.

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