Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Termina em 26 de agosto prazo de inscrição do curso sobre atuação do Ministério Público no STF para proteção do patrimônio público - Conselho Nacional do Ministério Público
Combate à corrupção
Publicado em 25/8/22, às 16h53.

As inscrições para o curso “Estratégias e Inovações na Proteção do Patrimônio Público perante o Supremo Tribunal Federal” se encerram nesta sexta-feira, 26 de agosto. A capacitação, promovida pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com as Assessorias Cível e de Repercussão e Súmulas Vinculantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), acontece nos dias 31 de agosto e 1º de setembro.

O curso é destinado a membros do Ministério Público com atuação em recursos aos Tribunais Superiores e Centros de Apoio Operacional e/ou Núcleos de Proteção do Patrimônio Público.    

As atividades do evento serão desenvolvidas no auditório do CNMP e na plataforma virtual Teams. Os participantes serão membros indicados por suas respectivas unidades ou ramos do MP, mas as participações presenciais e remotas também estão abertas a membros com atuação recursal inscritos previamente pelo sistema de inscrições do CNMP.   

Conteúdo   

O curso visa a discutir temas, atualizar conhecimentos e construir possibilidades de atuação dos diversos órgãos ministeriais perante o Supremo Tribunal Federal, tendo em vista as alternativas de intervenção e resposta estratégica a movimentações nas ações em trâmite em outros graus, notadamente a partir da lógica de atuação concorrente e convergente das diversas unidades do MP.   

A ementa das aulas está dividida em quatro módulos: Repercussão Geral; Suspensão de segurança; Reclamação; e Oficina de teses de interesse à atuação na proteção do patrimônio público no Supremo Tribunal Federal.   

Faça aqui a inscrição.   

Veja aqui a programação.   

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