As inscrições para o curso “Estratégias e Inovações na Proteção do Patrimônio Público perante o Supremo Tribunal Federal” se encerram nesta sexta-feira, 26 de agosto. A capacitação, promovida pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com as Assessorias Cível e de Repercussão e Súmulas Vinculantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), acontece nos dias 31 de agosto e 1º de setembro.
O curso é destinado a membros do Ministério Público com atuação em recursos aos Tribunais Superiores e Centros de Apoio Operacional e/ou Núcleos de Proteção do Patrimônio Público.
As atividades do evento serão desenvolvidas no auditório do CNMP e na plataforma virtual Teams. Os participantes serão membros indicados por suas respectivas unidades ou ramos do MP, mas as participações presenciais e remotas também estão abertas a membros com atuação recursal inscritos previamente pelo sistema de inscrições do CNMP.
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O curso visa a discutir temas, atualizar conhecimentos e construir possibilidades de atuação dos diversos órgãos ministeriais perante o Supremo Tribunal Federal, tendo em vista as alternativas de intervenção e resposta estratégica a movimentações nas ações em trâmite em outros graus, notadamente a partir da lógica de atuação concorrente e convergente das diversas unidades do MP.
A ementa das aulas está dividida em quatro módulos: Repercussão Geral; Suspensão de segurança; Reclamação; e Oficina de teses de interesse à atuação na proteção do patrimônio público no Supremo Tribunal Federal.