Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. CNMP debate a atuação das Ouvidorias do Ministério Público nas eleições de 2022 - Conselho Nacional do Ministério Público
Ouvidoria Nacional
Publicado em 31/8/22, às 12h17.

29 08 22 rede ouvidoriasEncaminhamento, ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), de proposta de definição dos parâmetros para os plantões das ouvidorias dos Ministérios Públicos durante as eleições, fluxo de cada ouvidoria para a comunicação direta com os promotores eleitorais, criação de grupo de trabalho para a realização de campanha de valorização dos serviços prestados pelas ouvidorias e reunião sobre a estrutura e as atividades da Ouvidoria das Mulheres. Essas foram as deliberações da 1ª Reunião Extraordinária da Rede Nacional de Ouvidorias para debater a atuação durante as eleições de 2022, realizada nessa segunda-feira, 29 de agosto, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. 

O evento, promovido pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), vinculada ao CNMP, foi voltado para ouvidores e membros do Ministério Público que atuam na área eleitoral e teve formato híbrido, com encontro presencial no Plenário do Conselho e transmissão pela plataforma Teams. 

Durante a abertura, o ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Muniz, destacou a importância das ouvidorias para o Ministério Público e para a sociedade. “As ouvidorias estão previstas na Constituição Federal e têm íntima ligação com a democracia, porque são o canal direto dos órgãos com a sociedade. E o papel do Ministério Público, como guardião, fiscal da lei e defensor dos direitos fundamentais, destaca ainda mais a importância das ouvidorias, na medida em que podem ser ouvidos os anseios e os problemas da população, o que vai servir para aprimorar os serviços que devem ser prestados aos cidadãos”. 

O ouvidor nacional salientou que, a aproximadamente 30 dias das eleições, “as ouvidorias do Ministério Público têm um desafio enorme pela frente: a atuação nestas eleições, que são digitais, tendo em vista a polarização, as novidades tecnológicas e a disseminação de fake news”.

As membras auxiliares da Ouvidoria Nacional, Andréa Sampaio e Bianca Stella Azevedo, e o membro colaborador Francisco Berdeal mediaram as apresentações.  

Programação
A programação do encontro teve início com a exposição da deputada Federal Rosângela Gomes, autora do projeto de lei que tipificou a violência política no Brasil e que resultou na aprovação da Lei nº 14.192/2021.  

Na sequência, o procurador da República, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Grupo Nacional de Procuradores com Função Eleitoral, Sidney Madruga, tratou da comunicação das demandas eleitorais entre ouvidorias e membros com função eleitoral.  

Em seguida, a procuradora regional da República e coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, fez apresentação do Grupo de Trabalho de Violência de Gênero do MPF.  

No período da tarde, a integrante do Observatório de Violência Política contra a Mulher Bianca Gonçalves falou da importância da atuação do MP no enfrentamento da violência política de gênero.  

Por fim, o coordenador da Coordenadoria de Apoio Eleitoral (Cael) do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) e membro auxiliar da procuradoria-geral Eleitoral, Edson Resende, tratou do papel do MP estadual nas eleições gerais. 

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Veja aqui fotos do evento 

Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).

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