O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta segunda-feira, 5 de setembro, a pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2022, marcada para o próximo dia 13, a partir das 9 horas. Constam do documento 131 processos eletrônicos. 

Os interessados em realizar sustentação oral devem fazer a inscrição até o horário previsto para o início da sessão. Para isso, devem clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário", localizada na página principal do site do Conselho. 

O evento será transmitido, em tempo real, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.  

Pauta trancada 
A pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária de 2022, marcada para o dia 20 de setembro, estará trancada, de modo que será composta apenas pelos processos que não forem julgados na 13ª Sessão Ordinária, que será realizada dia 13 de setembro.  

O motivo do trancamento é que não haverá tempo hábil para a publicação da pauta da próxima sessão ordinária. Ficam mantidas as sustentações orais dos processos que não forem julgados na 13ª Sessão Ordinária, sendo vedada nova inscrição de sustentação oral, nos termos do §5°, do art. 54, do RICNMP.

Veja aqui o calendário de sessões ordinárias do segundo semestre de 2022.     

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