O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, designou, por meio da Portaria CN n⁰ 110, de 6 de setembro de 2022, uma equipe composta por quatro membros e três servidoras para realizar plantão durante o feriado do dia 7 de setembro.

Oswaldo D’Albuquerque, que também estará presente no plantão, destaca na portaria que a Corregedoria Nacional “constitui garantia fundamental de efetividade do Ministério Público como Instituição essencial à função jurisdicional do Estado, à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, nos termos do art. 127, caput, da Constituição Federal. O corregedor nacional ressalta, ainda, o primado da eficiência como um dos princípios basilares da Administração Pública consagrados no art. 37, caput, da Constituição da República. 

Estarão no plantão da Corregedoria Nacional, além do próprio corregedor nacional, o coordenador-geral, Silvio Amorim; o chefe de gabinete, Marcelo Moraes; os membros auxiliares Manoel Fukuara e Marcelo Oliveira; e as servidoras Alessandra Meireles, Camila Mattos e Juliana Daher. 

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).