Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Ouvidoria Nacional recomenda à Rede de Ouvidorias do Ministério Público que realize plantões eleitorais - Conselho Nacional do Ministério Público
Ouvidoria Nacional
Publicado em 15/9/22, às 17h31.

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, órgão vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), recomendou que as Ouvidorias de todas unidades e ramos do Ministério Público brasileiro adotem o regime de serviço extraordinário eleitoral nos fins de semana que antecedem as eleições, tanto em primeiro quanto em eventual segundo turno de votação.

A Recomendação nº 1/2022, expedida no dia 9 de setembro, tem o objetivo de promover a integração das Ouvidorias da Rede de Ouvidores e implantar a estratégia nacional para atendimento ao público nas manifestações sobre matéria eleitoral.   

O órgão sugere que o funcionamento em regime de serviço extraordinário seja no máximo de oito horas diárias, para a movimentação e encaminhamento das demandas eleitorais, de forma presencial ou remota, desde que não sejam represadas notícias urgentes e graves acerca do pleito eletivo. O serviço deve ser realizado por, no mínimo, um servidor, orientado pelo respectivo ouvidor.  

As manifestações eleitorais, de acordo com a recomendação, devem ser preferencialmente encaminhadas aos respectivos Promotores de Justiça com funções eleitorais ou designados para atuação nas eleições de 2022, de acordo com o local onde ocorreu o fato narrado.   

Segundo a membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP, Bianca Stella Azevedo Barroso, “a realização de plantão nas eleições de 2022 visa a aproximar a sociedade dos Promotores de Justiça Eleitorais, por meio dos serviços das Ouvidorias que são de grande importância no maior ato de cidadania que é o voto, ”. Ainda segundo a membra auxiliar, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público também realizará plantão no fim de semana das eleições, “a fim de dar o devido suporte aos eleitores e às Ouvidorias locais que estiverem em funcionamento”.  

Violência política contra mulher  

A recomendação também trata do uso do formulário específico para recebimento de manifestações caracterizadas como violência política contra a mulher ou violação às regras afirmativas que protegem a participação feminina nas eleições.  

Veja abaixo as formas de contato com a Ouvidoria Nacional do Ministério Público  Site: https://www.cnmp.mp.br/portal/ouvidoria  

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

Telefone: (61) 3366-9229  

WhatsApp: (61) 3366-9229  

Formulário eletrônico: http://ouvidoria.cnmp.mp.br/index.php?a=add  

Veja aqui a íntegra da Recomendação.  

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).

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