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Publicado em 4/9/12, às 16h15.

CNMP e MP do Sul do Brasil discutem compartilhamento de projetos

 

Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dos ramos do MP da União e dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul participaram, nesta terça-feira (4), da abertura do segundo encontro regional da Ação Nacional 2011-2015. O evento, realizado na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, tem o objetivo de apresentar o Banco Nacional de Projetos e discutir outras iniciativas da Ação Nacional, a etapa de execução do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

O Banco Nacional de Projetos pretende incentivar os membros do Ministério Público a compartilharem o conhecimento e boas práticas desenvolvidas institucionalmente e que podem ser compartilhadas com outros Estados. Na abertura do encontro, os participantes destacaram a importância do planejamento estratégico e da atuação articulada entre os diversos ramos do MP brasileiro.

A conselheira Cláudia Maria de Freitas Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, destacou que a presença dos representantes dos diversos ramos do Ministério Público dos três estados da Região Sul no evento reflete o seu objetivo. “Estamos, assim, difundindo a ótica do diálogo, a ótica do trabalho conjunto”, disse Cláudia, antes de iniciar uma explanação das várias etapas do Planejamento Estratégico Nacional, projeto conduzido pelo CNMP.

O procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, considerou este um momento especial para o Ministério Público. “É isso que esperávamos do CNMP, um grande articulador do Ministério Público brasileiro, que possibilite o fortalecimento da instituição para o cumprimento de nossa missão constitucional. Temos claro que necessitamos de uma constante reavaliação, que só é possível trabalhando com projetos, sabendo seu início, meio e fim”, ressaltou.

Para o presidente do Conselho Nacional do Ouvidores-Gerais do Ministério Público, Luiz Cláudio Varela Coelho, é muito importante - e há muito tempo necessário - modernizar o Ministério Público para que todas as unidades trabalhem de forma direcionada em prol dos objetivos comuns. “O Ministério Público necessita que, cada vez mais, se organize de forma planejada e estratégica em benefício do atendimento ao cidadão”, disse Varela Coelho na abertura do evento.

O procurador-geral Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, salientou acredita muito no planejamento estratégico e que nenhuma organização, seja pública ou privada, pode prescindir de um planejamento e uma gestão estratégica. “É preciso sempre saber qual é o objetivo, como vamos alcançá-lo, em que tempo isso será feito e quanto vai custar”, complementou Veiga.

Atuação Prioritária

No segundo dia do evento, que ocorre nesta quarta-feira (5/09), os participantes serão divididos em grupos para discutir a atuação prioritária, buscando a integração entre os diversos ramos do MP em busca de uma proposta unificada. Entre as áreas de atuação estão: meio ambiente e ordem urbanística, infância e juventude, patrimônio público (improbidade administrativa), criminalidade, atuação na área cível (saúde pública, idoso, acessibilidade, família, consumidor, inclusão social) e estruturante (onde participarão preferencialmente os membros que já integraram o Fórum de Gestão). O objetivo é discutir e simular a criação de projetos nessas áreas e capacitar os membros para inscrever os projetos no Banco Nacional de Projetos.

Fonte: Ascom MP/SC


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