Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Comissão do Meio Ambiente convida secretário do MMA para falar sobre inovações de sistema de informações sobre gestão dos resíduos sólidos - Conselho Nacional do Ministério Público
Meio ambiente
Publicado em 16/9/22, às 18h30.

sinirA convite da Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis Lima, no dia 14 de setembro, o Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, participou de reunião com membros e servidores das unidades dos Ministérios Públicos brasileiros para apresentar as funcionalidades e inovações do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR).

O encontro foi mediado pela membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, Tarcila Gomes. A iniciativa é fruto das deliberações do Grupo de Trabalho sobre Resíduos, instituído pela CMA com o objetivo de debater estratégias de atuação do Ministério Público na temática de manejo de resíduos sólidos.

Entre as funcionalidades destacadas por André França, está a possibilidade de simular a realização de um sobrevoo em todo o território nacional por meio de um mapa em dimensão 3D. Essa funcionalidade viabiliza a sobreposição em camadas de informações, como, por exemplo, sobre a disposição final e fluxo dos resíduos em determinado recorte territorial.

Há integração das informações com imagens de satélite, onde estão mapeadas a localização de lixões e aterros sanitários, de unidades de tratamento, de triagem de materiais recicláveis, dentre outras estruturas. Também é possível identificar o passivo ambiental.

As unidades da federação – Estados e Municípios – são responsáveis por inserir as informações no sistema, conforme previsto no Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Em contrapartida, o Sistema tem sido utilizado como uma importante ferramenta de gestão, na tomada de decisões pelos administradores e gestores em todos os cantos do país. 

Uma das grandes inovações do SINIR+ em relação à versão de 2019 é a possibilidade de realizar o upload de uma camada que esteja no computador do usuário, desde que esteja configurada nas extensões permitidas pelo Sistema. As informações, como por exemplo, sobre licenciamento ambiental, poderão ser cruzadas com determinado recorte geográfico e sobrepostas a camadas sobre localização de aterros sanitários, de lixões, cooperativas e associações de catadores, unidades de triagem, dentre outras. 

Outra novidade é a possibilidade de construir séries históricas. O sistema gera automaticamente o perfil ao longo do tempo, com a visualização de gráficos, como, por exemplo, a relação entre a massa de resíduos e a destinação final.

André França ressaltou a importância de confrontar a questão da destinação dos resíduos com as informações sobre custos logísticos, por meio de camadas com malhas rodoviárias e ferroviárias.

Está sendo planejada uma sessão nova, de logística reversa. A ideia é de, no futuro, disponibilizar para o cidadão um aplicativo, que o oriente a realizar o descarte adequado do resíduo. 

Além da pesquisa, a ferramenta permite a geração instantânea de relatórios de conformidade dos municípios das unidades da federação. Em apenas um click, é possível obter um documento, pré-customizado, com as informações que são exigidas legalmente dos Estados e Município, contendo mapas de situação, índices, metas municipais, índice de recuperação de resíduos e Autossuficiência financeira. 

André França reforçou que se trata de um Sistema permanentemente em construção e conclamou os membros e servidores do MP participantes a enviarem contribuições e sugestões para melhoria da plataforma, por meio de um canal aberto, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Na ocasião também foram respondidas as dúvidas dos presentes, sobre responsabilidades na alimentação do sistema, sobre quando serão incluídos os dados de 2020 e 2021, sobre as consequências para os municípios inadimplentes, dentre outras.

SINIR

O SINIR é um dos Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei n°. 12.305, e abrange a coleta, a integração, a sistematização e a disponibilização de dados de operacionalização e implantação dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos.

O Sistema foi lançado em 2019, em sua primeira versão. Desde então, vem sendo aprimorado com as contribuições dos usuários, com o objetivo de proporcionar uma ferramenta georreferenciada que ofereça subsídios para planejamento dos gestores e atuação dos órgãos de fiscalização. Os dados atualmente são do ano de 2019.

Como inovação, foi desenvolvida a versão SINIR +, que  permite a visualização dos dados no espaço e no tempo, por meio de camadas de informações, que facilitam a compreensão da dinâmica da gestão dos resíduos. O usuário poderá sobrepor várias camadas em uma única pesquisa, com informações sobre localização de aterros sanitários, de lixões, cooperativas e associações de catadores, unidades de triagem, arranjos regionais, com soluções compartilhadas, com consórcios públicos que lidam com os resíduos sólidos, mapas de calor (material enterrado), recortes por biomas, inclusive da zona costeira, arranjos administrativos, de microrregiões, macro regiões, regiões metropolitanas, como forma de acelerar políticas públicas.

 Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP). 

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