Esta semana, a Comissão de Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estará em Aracaju e em São Paulo, para dar continuidade à uma série de encontros nas cinco regionais do país. Na semana passada, foi realizado o primeiro evento, na região Norte, em Manaus. E, até o final do mês, ainda serão realizadas atividades em Goiânia e Porto Alegre.
Segundo o presidente da Comissão de Infância, Juventude e Educação (Cije), conselheiro Rogério Varela, o objetivo dos encontros regionais é proporcionar um ambiente de diálogo para buscar o aprimoramento do modelo de fiscalização das entidades responsáveis pelos serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes.
Encontro Regional Nordeste
No dia 21 de setembro, integrantes da Comissão estarão em Aracaju. A programação do Encontro Regional no Nordeste inclui uma palestra sobre “Articulação em rede e qualidade do atendimento socioeducativo", com Karel Ozon Monfort Couri Raad, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Veja a programação detalhada
Em seguida, acontecerá o painel sobre os modelos de fiscalizações previstos nas Resoluções do CNMP nº 67 e 71. A moderação do debate será feita pelo membro auxiliar da Cije, Moacir Silva do Nascimento Júnior, que é promotor de Justiça do MP/BA, e contará com a participação de membros das unidades do Ministério Público de Sergipe, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Maranhão.
A Resolução nº 67 trata sobre as fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade. E a Resolução nº 71 fala sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento.
Encontro Regional Sudeste
No dia 22 de setembro, o evento será em São Paulo, na sede da Escola Superior do Ministério Público do Estado. Veja a programação completa.
A primeira atividade será a palestra sobre os dez anos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), com Márcio Rogério de Oliveira, promotor de Justiça do MP/MG. Em seguida, a membra auxiliar da Cije, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, promotora de Justiça do MP/SP, será mediadora do painel para debater as Resoluções do CNMP nº 67 e 71 com promotores de Justiça de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
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