Começa segunda etapa da inspeção no Rio de Janeiro
O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho (foto), abriu na manhã de hoje, 10 de setembro, a segunda etapa da inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público nas unidades do MP no Rio de Janeiro. Até dia 14 de setembro, a equipe de 36 pessoas irá visitar as unidades do MPU no estado: os Ministérios Públicos Federal (Procuradoria Regional da República da 2ª Região e Procuradoria da República no Rio de Janeiro), do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) e Militar (Procuradoria de Justiça Militar).
O objetivo da inspeção é verificar, in loco, itens relativos à atuação de promotores e procuradores e à gestão administrativa das unidades. São analisados o número de processos aguardando despacho em gabinetes, o cumprimento de prazos, a regularidade de contratos e licitações, a folha de pagamento, a acessibilidade dos prédios, entre outros aspectos.
Na solenidade de abertura, o corregedor nacional do MP, Jeferson Luiz Pereira Coelho, lembrou que o CNMP foi criado pela Constituição para atender ao interesse público e que a inspeção é atividade de rotina da Corregedoria Nacional."Durante toda a semana, em especial nos três dias de atendimento à população, estaremos à disposição para ouvir todos os interessados em prestar informações à Corregedoria Nacional". Segundo ele, a presença da equipe não irá interferir na rotina das unidades.
De acordo com a procuradora-chefe da PRR-2, Cristina Romanó, a inspeção é "imprescindível para o fortalecimento da instituição" e resultará em benefícios tanto para o MP quanto para a sociedade. "É para atender aos seus anseios que devem convergir as iniciativas de nossa instituição e as do Conselho Nacional do Ministério Público", disse. Já o conselheiro Alessandro Tramujas Assad ressaltou que o foco da inspeção é "buscar o aprimoramento do Ministério Público".
Também participaram da solenidade de abertura o conselheiro Almino Afonso, o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, o procurador-chefe da PR/RJ, Guilherme Guedes Raposo, a procuradora-chefe da PRT-1, Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Teresa Cristina D'Almeida Basteiro e o procurador de Justiça Militar Cézar Luis Rangel Coutinho.
Essa é a segunda etapa da inspeção no Rio de Janeiro. A primeira fase aconteceu entre 20 e 24 de agosto, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Outros estados que já receberam a equipe da Corregedoria Nacional são Amazonas, Pará, Piauí, São Paulo, Roraima, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Bahia e Santa Catarina serão inspecionados ainda em 2012.
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