Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Abertas as inscrições para evento sobre negociação e investigação para proteção do patrimônio público - Conselho Nacional do Ministério Público
Combate à corrupção
Publicado em 6/10/22, às 17h30.

banner noticia ministério público resolutivo negociação investigação 07Estão abertas, até o dia 26 de outubro, as inscrições para o evento “Ministério Público resolutivo: negociação e investigação na proteção ao patrimônio público”, promovido pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

O encontro, destinado a membros e servidores do Ministério Público, será realizado em 27 de outubro, das 9h30 às 17h15, na sede do CNMP, em Brasília, e transmitido pelo canal oficial da instituição no YouTube. As inscrições devem ser feitas por meio do Sistema de Eventos do Conselho. Haverá emissão de certificados aos participantes.  

Farão a abertura do evento o presidente do CNMP, Augusto Aras; o presidente da CEC, conselheiro Paulo Cezar dos Passos; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Norma Angélica Cavalcanti; e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) do CNPG, Alexandre Magno Benites.

Na sequência, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli ministrará palestra sobre a resolutividade do Ministério Público na perspectiva do STF. Em seguida, será realizado debate sobre o assunto.

Na parte da tarde, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo da Fonseca irá ministrar palestra sobre a justiça penal negociada na visão do STJ. 

Durante o evento, será lançado o Sistema de Apoio à Investigação (SAI), desenvolvido pela CEC, por meio dos Grupos de Trabalho de Roteirização e Fluxograma de Atuação e de Validação das Trilhas, com apoio do GNPP. O objetivo é auxiliar os membros do Ministério Público na atividade investigativa por meio da apresentação de trilhas de investigação que obtiveram êxito na aplicação por outros integrantes da instituição. A ferramenta será apresentada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Luciano Taques Ghignone, coordenador do grupo de trabalho que cuidou da elaboração e execução do SAI.

Para demonstrar o uso do sistema, a procuradora regional da República Raquel Branquinho apresentará a trilha investigativa “Serviços de transporte escolar”, e o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Ricardo Herbstrith falará sobre a trilha investigativa “Prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos”. 

Outra atividade será a troca de experiências exitosas em negociação. O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Jairo Cruz abordará a atuação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do MP/MG em negociações relativas à proteção do patrimônio público. 

A subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho tratará da promoção de políticas públicas e compliance na prevenção de fraudes em contratos de prestação de serviços terceirizados.

Veja aqui a programação.  

Serviço
Evento: Ministério Público resolutivo: negociação e investigação na proteção ao patrimônio público.

Data: 27 de outubro. 

Horário: 9h30 às 17h15.

Local: sede do CNMP, em Brasília. 

Transmissão: canal oficial do CNMP no YouTube.

Inscrições: até 26 de outubro, pelo Sistema de Eventos

Públicos-alvo: membros e servidores do Ministério Público.

Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Secretaria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público
Fone: (61) 3315-9424
jornalismo@cnmp.mp.br 
Twitter: cnmp_oficial
Facebook: cnmpoficial