A Corregedoria Nacional firmou parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP/ MPMS) e a Corregedoria-Geral do Órgão para tornar pública a chamada referente à seleção de artigos científicos para publicação do livro “O Ministério Público resolutivo: por um olhar transformador”.A obra, que será produzida em formato digital, disponibilizará o fácil acesso aos trabalhos produzidos por membros do MPMS e de todo o Ministério Público brasileiro.
A edição contará com artigos que versem a respeito da atuação ministerial resolutiva na defesa dos direitos e garantias constitucionais fundamentais, como: igualdade de gênero e étnico-racial, direitos e garantias das populações LGBTQIA+, vitimização e letalidade policial, meio ambiente saudável, segurança alimentar e nutricional, saúde, educação, infância e juventude e patrimônio público.
Para o procurador-geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Lacerda, é importante trazer “a percepção, o olhar do Conselho Nacional do Ministério Público para que consigamos construir um livro que trate de temas do Ministério Público Resolutivo.”
O diretor da ESMP/MPMS, Fábio Goldfinger, destacou que “o intuito da obra é fomentar, em uma visão científica, a prática do Ministério Público resolutivo, considerando quais são os instrumentos de resolutividade que podem ser apresentados pelo MP para fins de cumprir sua missão de atender à sociedade”.
De acordo com o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, a publicação vem ao encontro dos objetivos da Corregedoria Nacional, que implementou, a partir do mês de outubro corrente, a nova temática correicional de “Fomento à Resolutividade”: “Para nós é uma honra e uma alegria participar deste projeto, que trará a discussão da resolutividade no âmbito do Ministério Público para o nível acadêmico-científico”, disse o corregedor nacional. Ele ressaltou, ainda, que “o fomento a essa nova cultura institucional, focada na resolutividade e no compartilhamento de boas práticas, reflete diretamente na realidade social, aprimorando os serviços prestados pelo MP à população.”