A Corregedoria Nacional finalizou nessa sexta-feira, 7 de outubro, sua primeira correição extraordinária de Fomento à Resolutividade, realizada no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS).

No mês de agosto do ano corrente, a Corregedoria Nacional realizou uma visita técnico-institucional ao MP/MS, quando foram identificadas boas práticas em diversas áreas. Foram realizadas, ainda, visitas institucionais aos MPs de Santa Catarina (MP/SC) e Minas Gerais (MP/MG), que também serviram de inspiração para o início desses trabalhos correicionais, uma vez que as Instituições catarinense e mineira, assim como a sul-mato-grossense, se destacam na implementação de boas práticas ministeriais.

Em Campo Grande, no período de 04 a 07 de outubro, foram correicionadas promotorias de Justiça e órgãos auxiliares que atuam nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio e direitos da população LGBTQIA+, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas. O número total de unidades correicionadas foi de 41, sendo: 23 promotorias de Justiça; 5 (cinco) Centros de Apoio; 5 (cinco) Grupos de Atuação Especial; e 8 (oito) Núcleos.

Durante a semana, dentre outras atividades, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, visitou com sua equipe instalações do MP/MS em Campo Grande e se reuniu com membros da Instituição sul-mato-grossense, conhecendo, in loco, algumas boas práticas locais.

Grupo de Combate à Corrupção

Na quinta-feira, 6 de outubro, o corregedor nacional e sua equipe conheceram a sede do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), oportunidade em que conversaram com o coordenador do Grupo, o promotor de Justiça Adriano Lobo, e os promotores de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande Humberto Lapa Ferri e Fábio Ianni Goldfinger sobre o trabalho desenvolvido pelo Órgão. Também participou da reunião, acompanhando a equipe da Corregedoria Nacional, o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Alexandre Carrinho Muniz.

Casa da Mulher Brasileira

Ainda na quinta-feira, no período da tarde, foi a vez de a equipe da Corregedoria Nacional visitar a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande.

O local é voltado ao atendimento à mulher vítima de violência e conta com uma estrutura que inclui Promotoria de Justiça e Vara Judicial de Violência Doméstica e Familiar; Delegacia de Polícia; Defensoria Pública; Polícia Militar; Patrulha Maria da Penha; e salas para acolhimento e atendimento psicossocial.
As promotoras de Justiça Clarissa Carlotto e Aline Franco apresentaram a Casa e explicaram detalhes do trabalho realizado.
O corregedor nacional parabenizou a iniciativa e destacou que "este é um trabalho de excelência, que merece ser replicado em todo o Brasil".

Visita à Corregedoria-Geral

Na sexta-feira, 7 de outubro, a equipe da Corregedoria Nacional visitou a Corregedoria-Geral do MP/MS.
O corregedor-geral, Silvio Maluf, agradeceu ao corregedor nacional a oportunidade de vivenciar este momento de compartilhamento de boas práticas institucionais.

Já o procurador-geral de Justiça do MP/MS, Alexandre Magno Lacerda, lembrou a necessidade de o Ministério Público “se estabelecer e mostrar um olhar diferente, na mesma vibração institucional”. E afirmou ainda que “é o que a sociedade espera de nós”, elogiando a iniciativa da Corregedoria Nacional de trazer a correição temática das ‘boas práticas institucionais’, que “podem e devem ser replicadas”.
Oswaldo D’Albuquerque destacou que a intenção da correição de Fomento à Resolutividade é "enaltecer o trabalho que está sendo bem feito, dentro do ideal de resolutividade”, justamente para que essas boas práticas possam ser replicadas nos outros ramos e unidades.
 
Encerramento

Na sexta-feira, 7 de outubro, no período da tarde, foi realizado o encerramento da correição, no auditório do MP/MS.

O procurador de Justiça do MP/MG e membro colaborador da Corregedoria Nacional, Gregório Assagra de Almeida, elogiou a iniciativa da Corregedoria Nacional: “Esta é a primeira correição com a temática voltada para a Resolutividade, uma forma de produzir impactos sociais de transformação. Saio daqui satisfeito e emocionado com a maneira resolutiva e assertiva com que o Ministério Público brasileiro está sendo orientado a trabalhar em prol da sociedade”.

Em sua fala na solenidade de encerramento da correição, o corregedor nacional afirmou que Resolutividade “é uma palavra que ainda não possui uma expressão numérica, como um índice ou um indicador. No entanto, nossos olhos confirmam o que a razão dos números ainda desconhece. Chegaremos lá, a ponto de ter um índice de mensuração que corresponda às nossas expectativas, não tenho dúvidas. Porém, precisamos de senso crítico, humildade e atitude para corrigir rumos.”

Oswaldo D’Albuquerque disse, ainda, que “Não importa como, aqui e agora estamos tecendo nossos novos caminhos, porque nossa missão constitucional nos empurra para o mais fundo das exigências do nosso sacro ofício: a dignidade humana”, ressaltando que o impacto na realidade social é o objetivo final deste trabalho.

Para ele, focar na Resolutividade é um meio de se concretizar o Princípio da Unidade no Ministério Público brasileiro, sendo a atuação resolutiva “um desafio de modernização, não só para o MP, mas para todo o sistema de Justiça do Brasil” e “um conceito que nos carrega para o núcleo vivo da nossa própria matriz de origem, que é a Constituição da República”.

Por fim, justificando a escolha do MP/MS, o Corregedor Nacional afirmou que “o Ministério Público sul-mato-grossense, sob a liderança do eminente Procurador-Geral de Justiça doutor Alexandre Magno e do apoio do eminente Corregedor-Geral doutor Silvio Maluf, demonstra trabalhar com base no princípio fundamental da unidade institucional, priorizando áreas de atuação que impactam de forma concreta a transformação para melhoria da realidade social, o que motivou esta primeira correição na área da resolutividade”. Ele enalteceu, ainda, a atuação resolutiva dos MPs de Santa Catarina e Minas Gerais, onde foram realizadas visitas técnico-institucionais no mês de setembro, parabenizando o procuradores-gerais de Justiça Fernando Comin (MP/SC) e Jarbas Soares (MP/MG) pela liderança primorosa que exercem. Destacou também a gestão dos respectivos corregedores-gerais, Fábio Schmitt e Marco Antônio Almeida, por conduzirem das atividades das Corregedorias-Gerais com base na integração, diálogo e resolutividade.

Em sua gestão, Oswaldo D’Albuquerque tem buscado fortalecer o diálogo da Corregedoria Nacional com todos os ramos e unidades do MP brasileiro, seja por meio do conhecimento e disseminação de boas práticas institucionais, seja com a nova temática de Fomento à Resolutividade adotada nas correições. Ele destaca que a parceria e a troca de experiências com foco na resolutividade são formas de aprimoramento da atividade ministerial, uma vez que atuar de maneira resolutiva representa “a racionalização judicial e a expansão extrajudicial em total equilíbrio, numa espécie de cadeia de valor social que desemboca no pleno acesso da sociedade a uma Justiça efetiva”.

Para sedimentar ainda mais essa prática, a Corregedoria Nacional está lançando, a partir deste mês de outubro, o projeto "Corregedoria Nacional e o Fomento às Boas Práticas do MP brasileiro", que proporcionará palestras e apresentações relacionadas à questão da resolutividade para membros e servidores do MP brasileiro, fortalecendo cada vez mais a unidade institucional.