Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Conselheiro do CNMP ministra palestra em reunião do Conselho dos Corregedores-Gerais do Ministério Público - Conselho Nacional do Ministério Público
Atuação do MP
Publicado em 14/10/22, às 16h59.

13 10 2022 Reuniao Corregedores 1Nessa quinta-feira, 13 de outubro, o conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), Rogério Magnus Varela Gonçalves, ministrou a palestra “O Novo Perfil do Conselho Nacional do Ministério Público”, durante o primeiro dia da reunião do Conselho dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, em João Pessoa.

A reunião, que ocorreu na sede do Ministério Público da Paraíba, foi aberta e conduzida pelo presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, Cláudio WolfHarger, corregedor-geral do Ministério Público de Rondônia.

O conselheiro iniciou sua fala com uma breve memória sobre o processo que incorporou atribuições ao Ministério Público, a partir da Constituição de 1988, fazendo um paralelo do funcionamento da instituição em outros países do mundo, cujo caráter é essencialmente voltado à persecução penal.

Varela ressaltou que o Brasil teve a felicidade de ter uma Constituição que concedeu ao Ministério Público um papel social, de auxiliar no fomento de políticas públicas para a melhoria das condições da população.

Dentro dessa perspectiva de um Ministério Público voltado para o âmbito social, o conselheiro traçou o perfil do CNMP, ressaltando que a instituição deixou de ser um órgão de apenas controle administrativo e financeiro dos MPs, “quase correcional", ganhando um sentido mais amplo e mais rico. "Isso se deve à composição, que permite atores de muitas origens e múltiplos olhares, assumindo um caráter democrático e plural, que faz com que assuma um aspecto dialógico”, explicou.

13 10 2022 Reuniao Corregedores 2Para o presidente da Cije, o órgão vem se consolidando como um replicador de boas práticas, defendendo uma atuação coordenada e estratégica, reunindo o que existe de melhor nas unidades do MPs em todo o país e criando “projetos nacionalizados”, mantendo a independência característica da instituição.

“Acontece de desejarmos algo refinado, mas o básico, como água tratada nas escolas, a nossa sociedade ainda não tem. A missão de futuro do CNMP é tentar replicar as boas práticas para que um estado dê um passo adiante que o outro já deu, para que tenhamos uma harmonização do MP brasileiro”, finalizou o conselheiro.

Nesse primeiro dia de reunião também foram tratados temas relacionados à atuação institucional, com palestra do coronel da Polícia Militar Onivan Elias de Oliveira sobre vitimização e mortalidade de agentes das forças de segurança no país, e do coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento do MPPB, Octávio Celso Gondim Paulo Neto, sobre “Transição digital no Ministério Público brasileiro: desafios e expectativas”.

Nesta sexta-feira, a reunião focará em assuntos administrativos, contando com a palestra do conselheiro do CNMP e corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque.

*Com informações da Ascom MP/PB

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