Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Corregedor nacional aborda temática da Resolutividade em reunião com corregedores-gerais no MP da Paraíba - Conselho Nacional do Ministério Público
Corregedoria Nacional
Publicado em 17/10/22, às 11h08.

Nos dias 13 e 14 de outubro, aconteceu em João Pessoa - PB a 129ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), quando foram debatidas diversas pautas de interesse do MP brasileiro.

O corregedor nacional do Ministério Público (foto), conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, participou do encontro e falou aos presentes sobre a temática de "Fomento à Resolutividade", adotada pela Corregedoria Nacional para as correições realizadas a partir de outubro deste ano. Abordou, também, como o conhecimento e disseminação de boas práticas institucionais entre os ramos e unidades do MP brasileiro é um importante instrumento para fomentar a resolutividade no âmbito ministerial.

Oswaldo D’Albuquerque explicou como a Corregedoria Nacional vem trabalhando a temática, tanto nas visitas técnico-institucionais (que já ocorreram nos MPs de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais) quanto nas correições (a primeira foi realizada no MP sul-mato-grossense) e ressaltou a excelência do trabalho voltado à resolutividade que encontrou nessas Instituições. Ele afirmou que, "em um primeiro momento, a intenção é conhecer as boas práticas e, a partir daí, buscar subsídios para a realização da correição propriamente dita", com o intuito de "valorizar as iniciativas, incentivando a replicação daquelas que apresentam bons resultados."

Ele destacou a necessidade de se fazer uma avaliação sobre a maneira como o MP brasileiro está trabalhando a questão das políticas públicas, a forma como a sociedade vem sendo beneficiada pelas atividades desenvolvidas por membros e servidores. O corregedor nacional acredita que, para além da análise do poder reativo próprio da Instituição, é imprescindível saber o que está sendo feito preventivamente nas questões sociais e que, embora seja de grande importância a análise e verificação da regularidade processual, a resolutividade é um grande impulsionamento para a excelência do Ministério Público brasileiro.

As próximas visitas técnico-institucionais da Corregedoria Nacional serão realizadas no MP do Rio Grande do Sul (MP/RS), nos dias 17 e 18 de outubro, e no MP do Paraná (MP/PR) nos dias 20 e 21 de outubro. Já a próxima Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade acontecerá no Ministério Público do Acre (MP/AC), no período de 7 a 11 de novembro.

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