Sete palestrantes participaram do 3º Encontro da Jornada Temática sobre Recuperação Judicial e Falência que reuniu virtualmente cerca de 600 participantes, resultado de parceria entre a Unidade Nacional de Capacitação e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
O evento é uma das atividades do grupo de trabalho instituído na Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para debater a atuação institucional do Ministério Público em processos de insolvência, falência e recuperação judicial de empresas.
Na abertura do evento, o conselheiro do CNMP e presidente da Unidade de Capacitação, Daniel Carnio, ressaltou que “as jornadas virtuais ampliam discussão trazendo para debate convidados que não fazem parte do grupo de trabalho, mas que são relevantes para a discussão do tema, ampliando o debate e possibilitando a participação pública com a transmissão pela internet”.
Pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, representando seu diretor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, falou o promotor de Justiça Zenon Lotufo Tertius, que enalteceu a união de esforços entre o CNMP e a ESMPSP neste trabalho que tem percorrido as unidades ministeriais do Brasil afora.
O coordenador dos dois primeiros subgrupos do grupo de trabalho, Savio Rui Brabo de Araújo, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, apresentou e mediou a mesa que expôs sobre o tema “Recuperação judicial: atuação do Ministério Público antes do deferimento do processamento”, que teve como palestrantes o juiz titular da 7ª Vara empresarial do Rio de Janeiro, Fernando César Ferreira Viana, e o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcio Souza Guimarães.
Sávio também moderou a segunda mesa sobre o papel do Ministério Público perante a fiscalização da devedora durante o processo de recuperação judicial, que teve como palestrantes os advogados Fernando Ferreira Castellani, que também é professor e administrador judicial, e Alexandre Leite.
A terceira mesa abordou a fiscalização do plano de recuperação judicial, coordenada pelo promotor de Justiça de São Paulo Nilton Belli Filho, tema discorrido pela promotora de Justiça de Minas Gerais Sumaya Chamon Junqueira Morais e pelo juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo João de Oliveira Rodrigues Filho.
A última mesa, presidida pelo procurador de justiça do Ministério Público de São Paulo Eronides Santos, contou com a explanação do professor da FGV Marcio Souza Guimarães e de Juan Luiz Souza Vazquez, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre o tema “Liquidação Extrajudicial”.
A próxima edição do encontro será realizada dia 23 de novembro. Em breve, as inscrições serão abertas.
Grupo de trabalho
O grupo de trabalho instituído no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação tem o objetivo de discutir e estabelecer boas práticas de atuação do MP em processos de insolvência empresarial, falência e recuperação judicial.
Os integrantes são membros do Ministério Público de diversos estados brasileiros, advogados, investidores, administradores judiciais e magistrados que discutem de forma ampla para o estabelecimento da melhor forma de atuar nesses processos.