A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas para o curso de aperfeiçoamento “Considerações sobre a inclusão da vítima nas teorias da pena”, na modalidade a distância síncrona. A atividade será realizada por meio da plataforma de videoconferência Moodle nos dias 14, 16, 17 e 18 de novembro, das 15h às 18h. As inscrições podem ser feitas até as 12h de 3 de novembro. Inscreva-se.

São oferecidas 205 vagas, distribuídas entre membros e servidores do MPF, MPM, MPDFT, MPs estaduais, CNMP e público externo. O objetivo da capacitação é introduzir o conceito de “neutralização da vítima” e discutir como ele influenciou a ausência da vítima no debate teórico-penal moderno e contemporâneo, bem como propor e debater uma teoria da pena baseada na vítima.

Os candidatos serão selecionados por meio de classificação. Terão preferência aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. O orientador pedagógico é o procurador da República Pedro Pouchain e o capacitador é o mestre em Direito Penal e Ciências Criminais Silvio Leite Guimarães Neto.

Movimento Nacional em Defesa dos Direitos da Vítimas – O curso se encontra em sintonia com a iniciativa do projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, do CNMP, MPF e ESMPU, com o objetivo de lançar luz sobre o tema, estimular o debate e fortalecer o MP brasileiro para a defesa, acolhimento e proteção das vítimas de crimes.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Expositor: Silvio Leite Guilmarães Neto
Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa, com períodos de investigação na Ludwig-Maximilians-Universität München e na Augsburg Universität, e Bacharel em Direito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio). Assessor Jurídico no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ).

Coordenador do curso: Pedro Pouchain, procurador da República
Doutorando em Direito na Universidade Humboldt de Berlim e na Universidade Complutense de Madri, em regime de cotutela. Mestre (LL.M.) em Direito Alemão e Europeu e Prática Jurídica pela Universidade Humboldt de Berlim. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha, com obtenção do Prêmio Máster Extraordinário. 

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Considerações sobre a inclusão da vítima nas teorias da pena”
Inscrição: até as 12h de 3 de novembro (inscreva-se)
Período de realização: 14, 16, 17 e 18 de novembro, das 15h às 18h
Vagas: 175