Na manhã dessa quarta-feira, 19 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, no Ministério Público do Estado de Rondônia, palestra com o tema "Desafios da Segurança Institucional do Ministério Público no Brasil".

O palestrante foi o conselheiro e presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias. 

O conselheiro iniciou sua fala abordando as atribuições e a função institucional do CNMP, como a fiscalização das atividades dos membros em todo o Brasil e a garantia da autonomia e princípios da instituição. 

Durante a palestra, Ângelo Fabiano pontuou a atividade de risco exercida por promotores e procuradores de Justiça, principalmente no que tange ao trabalho relacionado à persecução penal. Explicou que a comissão que preside faz o acompanhamento dos membros ameaçados no país. "Atualmente, nós temos 64 membros do Ministério Público brasileiro sujeitos de medidas protetivas", disse.   

Ele discorreu, ainda, acerca dos princípios da política de segurança institucional do MP; da proteção dos direitos fundamentais; da atuação preventiva e proativa; da profissionalização e caráter permanente da atividade; da integração com outros órgãos relacionados à área; da orientação da atividade às ameaças ou potenciais à instituição e à salvaguarda da imagem do MP, evitando sua exposição e exploração negativa. 

O evento, promovido pelo Ministério Público, sob a responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional, foi coordenado pelo procurador de Justiça Carlos Grott. Estavam presentes no evento o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, e representantes locais do Tribunal de Justiça, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Marinha, Exército, Secretaria de Segurança Pública, entre outras instituições. 

Nas boas-vindas aos presentes, Ivanildo de Oliveira destacou as qualidades do palestrante, enfatizou a importância do evento e elogiou a atuação do Gabinete de Segurança Institucional na promoção da segurança de membros e servidores, bem como do patrimônio material. 

Ao final, o conselheiro recebeu, das mãos do procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, a minilocomotiva símbolo dos 40 anos do Ministério Público de Rondônia; do corregedor-geral, Cláudio Wolff Harger, a medalha alusiva à data; e, ainda, do diretor da Escola Superior do MP-RO, promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, o selo comemorativo dos 40 anos da instituição. 

Com informações e fotos do MP/RO