A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, órgão vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), estará de plantão no fim de semana das eleições em razão do primeiro turno de votação das eleições de 2022.

O atendimento poderá ser realizado presencialmente, das 8h às 18h, na sede do CNMP, em Brasília, no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail Belmonte. Os canais virtuais de atendimento também estarão disponíveis pelo WhatsApp (61) 3366-9229, telefone (61) 3366-9229 e pelo site.

O atendimento em regime de plantão atende à Recomendação nº 01/2022, expedida em 9 de setembro, e vale também para toda a rede de Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, para que adotem o regime de serviço extraordinário eleitoral nos fins de semana que antecedem as eleições, tanto em primeiro quanto em eventual segundo turno de votação.

Ouvidorias do MP pelo país

A Recomendação sugere que o funcionamento em regime de serviço extraordinário seja, no máximo, de oito horas diárias, para movimentação e encaminhamento das demandas eleitorais, de forma presencial ou remota, desde que não sejam represadas notícias urgentes e graves acerca do pleito eletivo. O serviço deve ser realizado por, no mínimo, um servidor, orientado pelo respectivo ouvidor.

Veja aqui o contato das Ouvidorias do Ministério Público no Brasil, clicando no mapa interativo.

As manifestações eleitorais, de acordo com a recomendação, devem ser, preferencialmente, encaminhadas aos respectivos promotores de Justiça com funções eleitorais ou designados para atuação nas eleições de 2022, de acordo com o local onde ocorreu o fato narrado.

Verificação de integridade e resultado da votação

No sábado, dia 29 de outubro, às 11 horas, os representantes da Ouvidoria Nacional do Ministério Público participarão da verificação de integridade e autenticidade dos sistemas, gerenciamento da totalização, receptor de arquivo de urnas, infoarquivos e transportador web, a fim de atender ao disposto no artigo 41 da Resolução nº 23673/2021 do Tribunal Superior Eleitoral.

No dia 30 de outubro, a partir 16h30, na sede do TSE, em Brasília, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público também acompanhará os trabalhos da equipe técnica da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, relativos à eleição presidencial.

Canais da Ouvidoria Nacional do Ministério Público

Site: https://www.cnmp.mp.br/portal/ouvidoria
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (61) 3366-9229
WhatsApp: (61) 3366-9229
Formulário eletrônico: http://ouvidoria.cnmp.mp.br/index.php?a=add

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), fará algumas ações neste fim de semana, durante o segundo turno das eleições.