Membros auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público realizaram três visitas técnicas para conhecer projetos que atuam no atendimento e proteção de vítimas de violência em São Paulo. Essa atividade faz parte do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, projeto que tem como objetivo desenvolver ações coordenadas de mobilização, capacitação e incentivo a boas práticas para proteger e assegurar os direitos de vítimas.
No dia 20 de outubro, no período da manhã, a equipe esteve na Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo para conhecer a 6ª Divisão de Investigação desta instituição, que trata do policial militar vítima de crimes durante sua atuação funcional.
No período da tarde, os membros foram recebidos na sede da Secretaria de Justiça e Cidadania pelo secretário executivo, Luiz Orsatti Filho, e pelo secretário executivo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), Marco Alexandre Davanzo. Esse programa visa garantir a segurança, bem-estar da pessoa protegida e busca a garantiada integridade física e psicológica de testemunhas e vítimas de crimes e de seus familiares ameaçados.
Além da apresentação, foram debatidas as dificuldades na execução prática de alguns aspectos do Provita e o que pode ser feito para superar esses empecilhos e melhorar a prestação do serviço público.
O membro auxiliar da Presidência do CNMP, Marcelo Weitzel, pontuou quanto à importância do Projeto de Lei nº 3890/2020, que cria o Estatuto das Vítimas e pretende trazer um olhar mais acurado para as vítimas no contexto sociopolítico do Brasil. “Sabemos da importância e força política que o estado de São Paulo proporciona. Apoiar o Estatuto das Vítimas é fundamental para aperfeiçoar o atendimento à vítima no país”.
No dia 21 de outubro, a equipe conheceu o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência, criado pelo Ministério Público de São Paulo. O núcleo oferece acolhimento, escuta especializada, bem como adota as providências necessárias para que vítimas e testemunhas de violência e seus familiares tenham acesso aos seus direitos e aos serviços especializados na rede de atendimento psicossocial.
A coordenadora do núcleo, Promotora de Justiça Silvia Chakian, explicou o fluxo de atendimento, pontuando sobre os aspectos positivos de se ter um núcleo voltado exclusivamente ao atendimento dessas vítimas e testemunhas, e como isso pode impactar na produção de provas no processo.
Outro projeto conhecido durante visita técnica ao MP/SP foi o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), apresentado pelo promotor de Justiça Bruno Orsini Simonetti, que atua na identificação, prevenção e repressão dos delitos de intolerância, preconceito e discriminação contra pessoas ou grupos cometidos na capital paulista.
Os membros do CNMP também conheceram o Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), no Fórum Criminal da Barra Funda, que oferece atendimento às vítimas diretas ou indiretasde crimes como homicídio, latrocínio e feminicídio.
O Cravi auxilia o acesso à justiça, realiza o acolhimento e apoio psicossocial das vítimas que buscam o atendimento, trabalhando em parceria com a Defensoria Pública e com o Ministério Público do Estado de São Paulo.
Por fim, os promotores de Justiça Ingrid Maria Bertolino Braido e Márcio Takeshi Makada apresentaram o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas, e o funcionamento e operabilidade da sala de escuta especializada para oitiva de crianças e adolescentes que foram vítimas ou testemunhas de crimes sexuais.
Estiveram presentes nessas visitas técnicas os membros auxiliares da Presidência do CNMP e coordenadores do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, Marcelo Weitzel e Juliana Felix, o membro auxiliar da Corregedoria Nacional Sammy Lopes, e o membro auxiliar e integrante do MP/SP João Santa Terra.
Ainda estiveram presentes os membros do Centro de apoio Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo, Daniela Favaro, Ricardo Silvares e Fabíola Sucasas Negrão Covas, que também é membra auxiliar da Unidade de Capacitação do CNMP.