No dia 27 de outubro, foi realizada reunião entre membros do Conselho Nacional do Ministério Público e representantes do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, com o propósito de traçar e alinhar propostas de atuação conjunta em programas relacionados à proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas (PROVITA), bem como ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).
Durante o encontro, o membro auxiliar do CNMP e coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, Marcelo Weitzel, enalteceu o empenho e a articulação das instituições que “agem com o propósito de alcançar melhorias e o aperfeiçoamento das medidas voltadas à proteção de vítimas, testemunhas, defensores de Direitos Humanos, comunicadores e ambientalistas”.
Após a apresentação dos referidos programas, o representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos ressaltou a importância da contribuição do Ministério Público para o aprimoramento das atividades e para a propagação das iniciativas no âmbito estadual.
Delinearam-se iniciativas conjuntas para o exercício de 2023, como treinamentos voltados aos membros e servidores do Ministério Público brasileiro, compartilhamento de informações entre as instituições, apoio ministerial em possíveis tratativas realizadas com representantes dos estados e também para a celebração de possíveis atos interministeriais envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e a Receita Federal, destinados ao aperfeiçoamento do PROVITA e do PPDDH.
Os participantes discorreram, ainda, sobre a expedição de novos documentos de identidade para os protegidos e familiares, questões relacionadas à aposentadoria e ao acesso mais próximo ao Ministério Público local, dentre outros temas.
Estiveram presentes Marcelo Weitzel; o membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Alexandre Reis; e a servidora da Presidência, Luciana Serra Negra.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).