Florianópolis recebe Ouvidores do Ministério Público brasileiro

O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) realizou, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), a 14ª reunião ordinária, na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), em Florianópolis.

O ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Almino Afonso, considerou produtivos dos debates e informou que será criado um grupo de trabalho com membros dos Ministérios Público da União e dos Estados para elaborar uma proposta de resolução que regulamente a Ouvidoria Nacional do MP. Ele explicou que a ouvidoria terá como foco a implantação da Lei de Acesso à Informação e do Serviço de Informação ao Cidadão.

Além disso, o Conselho Nacional dos Ouvidores e o CNMP vão desenvolver um sistema de troca de informações entre as ouvidorias de todos os ramos Ministério Público em todo o país e a ouvidoria do CNMP.

Na abertura da reunião, o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, destacou as Ouvidorias do Ministério Público brasileiro como um importante canal de comunicação com a sociedade, além de fundamentais para dar transparência às instituições.

O presidente do CNOMP e ouvidor do MP/RS, Luiz Cláudio Varela Coelho, lembrou que as Ouvidorias contribuem para o fortalecimento da relação entre Ministério Público e comunidade.

Participaram também do encontro, os subprocuradores-gerais para Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Galvani Alberton, e para Assuntos Administrativos, Antenor Chinato Ribeiro; a corregedora-geral do MP/SC, procuradora de Justiça Gladys Afonso; e a diretora do Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/SC, promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches.

Fonte: Ascom MP/SC
Fotografia: Bianor S. Rosa.

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