O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 12 de dezembro, a segunda edição do CNMP Talks, com o tema “O Combate ao Discurso de Ódio”. O evento acontecerá a partir das 14h na Escola Superior do Ministério Público (ESMPU). A iniciativa é fruto de acordo assinado entre o CNMP e a Confederação Israelita do Brasil (Conib).

O encontro tem o objetivo de contribuir para o esforço nacional de combate ao discurso de ódio, além de capacitar os participantes para que eles identifiquem o que vem a ser esse tipo de conduta, bem como apreendam mecanismos de enfrentamento e mitigação. Também será conferida especial atenção aos casos de vítimas de discurso de ódio.

O evento híbrido ocorrerá com expositores que participarão presencial e virtualmente. As atividades são direcionadas aos membros e servidores do Ministério Público, aos graduandos de direito e ao público geral. A transmissão será feita no canal oficial da ESMPU no YouTube.

A programação contempla, entre os tópicos que serão debatidos, a relação do discurso de ódio com temas como: conceito jurídico e tipificação penal; internet e redes sociais; raça, gênero, etnia e religião; e psicologia das condutas discriminatórias.

As inscrições para participação presencial serão abertas em breve.

Conheça o projeto

O CNMP Talks é uma ferramenta criada no âmbito do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas com o intuito de apresentar temas de valor social e de impacto positivo no atendimento à vítima no Brasil.

O protocolo firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Confederação Israelita do Brasil (Conib) visa a contribuir com o esforço nacional de combate ao discurso de ódio, por meio da coordenação e execução de trabalhos conjuntos. Entre outras atividades, o acordo celebrado entre o CNMP e a Conib prevê a criação de grupo de trabalho com a participação de membros do Ministério Público especialistas no assunto; a realização de seminários e disseminação do conteúdo nos tribunais e nas universidades sobre o tema, por meio da pesquisa e da matriz; a realização de audiências públicas envolvendo Ministério Público, magistratura, delegados de polícia, provedores de aplicação, academia, entre outros, com o intuito de criar mecanismos para reduzir e combater o discurso de ódio.