O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que “o CNMP estará à disposição para a criação de uma rede transnacional, disponibilizando todo o conteúdo acumulado e futuro de boas práticas, extraídas do Ministério Público brasileiro, para que a Escola de Formação das Magistraturas das Américas seja, assim como o Conselho, uma usina de produção de conhecimento.” A afirmação foi feita na quinta-feira, 8 de dezembro, em Washington (EUA), durante solenidade de assinatura do acordo de cooperação firmado com a Organização dos Estados americanos (OEA) para a realização de atividades voltadas à capacitação de juízes e membros do Ministério Público das Américas. 

Ao discursar na solenidade, Aras destacou a importância do diálogo interinstitucional e transnacional para o aperfeiçoamento do trabalho da magistratura e do MP brasileiro, com a abertura de canais permanentes de diálogo em prol do interesse coletivo. De acordo com ele, é essencial reconhecer a importância da atuação conjunta de todas as instituições de Estado para maior efetividade do serviço prestado ao cidadão. “Nessa perspectiva, a formação de uma escola supranacional, englobando o Judiciário e o MP das Américas, vai ao encontro de tudo aquilo que acreditamos ser necessário para o desenvolvimento dessas instituições e do própria República Federativa do Brasil”, afirmou. 

Já nesta segunda-feira, 12 de novembro, durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), em Brasília, Aras destacou a importância do acordo e, ao falar do evento, lembrou e agradeceu a presença do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e conselheiro do CSMPF, Alcides Martins, na solenidade da semana passada. Também frisou que a ocasião foi uma oportunidade para explicar a autoridades externas “a extensão da atuação do MP brasileiro, sua prioridade na defesa da Amazônia, além de trazer avanços para a formação de membros que atuam em todo o Brasil”. 

Solenidade 
Além de Augusto Aras e de Alcides Martins, participaram do evento em Washington o secretário-geral do CNMP e secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e representantes das escolas de formação e aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de Magistrados do Trabalho (Enamat), de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj); da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp); da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com informações da Secom PGR e foto da OEA