Mais de 500 profissionais já foram capacitados em persecução penal de homicídio

O Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com Ministérios Públicos estaduais, já qualificou 532 profissionais. São promotores, procuradores, juízes, delegados, peritos criminais e defensores públicos que atuam no Espírito Santo, Sergipe, Alagoas, Bahia e Mato Grosso do Sul.

O treinamento, elaborado pelo Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), é dividido em quatro módulos, que contemplam desde a chegada ao local do crime até o julgamento do processo. Entre os tópicos abordados estão a perícia criminal, o banco de perfis genéticos, a estrutura da investigação e técnicas de reconstrução facial. O formato e conteúdo programático do curso foram definidos a partir do diálogo intenso entre os diversos agentes envolvidos na investigação do crime.

“O diferencial do nosso treinamento é a inter-institucionalidade: todos os agentes do sistema de justiça sentam juntos, numa mesma sala de aula. O objetivo é a integração, a troca de conhecimentos e o aperfeiçoamento do fluxo de informações entre as instituições”, explicou a coordenadora do Curso e membro- auxiliar do CNMP, Ana Rita Nascimento (foto).

Para a coordenadora do Grupo de Persecução Penal, conselheira Taís Ferraz, o diálogo e a atuação conjunta entre os diversos agentes é fundamental para o sucesso do trabalho. “É preciso abandonar o discurso de apontar os culpados pelas dificuldades e abraçar o discurso da corresponsabilidade. Por isso a importância de um treinamento conjunto, onde um profissional pode conhecer as dificuldades do outro,” afirmou.

O curso já foi realizado em cinco unidades da federação. A Bahia é o estado com maior número de agentes treinados: 177. Em seguida vem o Mato Grosso do Sul (116), Sergipe (87), Alagoas (82) e Espírito Santo (70).

Próximos cursos

Três outros estados já estão com o treinamento agendado. O Módulo I será ministrado no Amazonas (nos dias15 e 16 de outubro), Amapá (25 e 26 de outubro) e Paraíba (22 e 23 de novembro). O Espírito Santo, que já recebeu o Módulo I e II, realizará o Módulo III nos dias 27 e 28 de setembro.

A instituição que queira solicitar o curso pode encaminhar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. manifestando interesse na parceria. O texto deve conter sugestão de datas e local para realização do treinamento.

Meta 2

 A capacitação dos agentes é uma das ações previstas na Meta 2 da Enasp, que visa a conclusão dos inquéritos antigos de homicídio. A primeira etapa da meta, encerrada em maio de 2012, teve como o objetivo de finalizar os mais de 134 mil inquéritos instaurados até dezembro de 2007 em todo o Brasil.

O esforço concentrado resultou no oferecimento de mais de oito mil denúncias, na conclusão de quase 44 mil inquéritos e em 150 mil movimentações de procedimentos em um ano. A segunda etapa da meta pretende concluir, até maio de 2013, todas investigações de homicídios instauradas até dezembro de 2008, num total de 29.810 inquéritos.

Conselho Nacional do Ministério Público
Assessoria de Comunicação
(61) 3366-9124
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
twitter: cnmp_oficial
facebook: cnmpoficial