Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Membros do Ministério Público participam da retomada dos trabalhos do gabinete integrado de monitoramento da situação da pandemia de Covid-19 no país - Conselho Nacional do Ministério Público
Comissão da Saúde
Publicado em 14/12/22, às 18h01.

giac2Representantes dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, Militar e do Trabalho das cinco regiões do país participaram da primeira reunião depois da reativação do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus-19 (Giac). Durante a reunião, que aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 14 de dezembro, sob a coordenação do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Jayme Martins de Oliveira, que preside a Comissão da Saúde da instituição, foram compartilhadas informações sobre a atuação e sobre o cenário atual da pandemia nos Estados.

O objetivo dessa primeira reunião foi fazer um levantamento da situação nos Estados, identificar que providências o gabinete integrado pode adotar e incentivar o monitoramento dos índices de contágio e diagnóstico durante o período de final de ano.

“A reativação do Giac é uma decisão do presidente do CNMP, Augusto Aras, que demonstra a preocupação diante do aumento de casos da nova variante em circulação”, afirmou o conselheiro Jayme de Oliveira.

giac1Para Oliveira, o surgimento de novas variantes e o cenário de aumento do contágio, de casos, de óbitos e da situação vacinal em que o país se encontra, é necessário que a rede de atuação do Ministério Público esteja articulada para adotar procedimentos e boas práticas de integração para uma atuação resolutiva. Para isso, o conselheiro destacou o diálogo e integração junto aos demais órgãos públicos.

O Giac foi instituído em março de 2020, antes mesmo de a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar a pandemia, com a finalidade de promover o trabalho conjunto, interinstitucional e voltado à atuação preventiva, extrajudicial e resolutiva do Ministério Público brasileiro no esforço nacional de contenção da epidemia. O trabalho incluiu a articulação junto a diversos órgãos como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e os Conselhos de Secretários Estaduais e Municipais de saúde, Conass e Conasem, respectivamente.

Informações adicionais sobre o Giac podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (61) 3366-9197 e 3315-9470.

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