Está disponível, no formato livre na plataforma da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o curso de aperfeiçoamento “Considerações sobre a inclusão da vítima nas teorias da pena”. Acesse o curso.
O objetivo da capacitação é analisar como o conceito de “neutralização da vítima” influenciou na ausência desta no debate teórico-penal moderno e contemporâneo, bem como propor e discutir uma teoria da pena baseada na vítima.
O curso é ministrado por Silvio Leite, autor do livro “Uma teoria da pena baseada na vítima”, que, em breve, estará disponível na biblioteca do CNMP.
A iniciativa faz parte das atividades do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. Oswaldo D’Albuquerque, corregedor nacional em exercício da Presidência do CNMP, destacou que o movimento seguirá, em 2023, capacitando a rede de atendimento no Ministério Público e auxiliando a aprimorar e humanizar o atendimento à vítima. “No próximo ano, o projeto também se voltará à sociedade em uma grande campanha que visa a facilitar e a ampliar o acesso à informação sobre os direitos das vítimas e os canais de atendimento. Todas as comissões temáticas e unidades do CNMP estarão unidas nessa jornada para trazer maior efetividade na proteção dos direitos das vítimas, porque o nosso lema é uníssono: a vítima nunca tem culpa”.
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Movimento Nacional
O projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas foi lançado, oficialmente, em 28 de junho deste ano e é promovido pelo CNMP, Ministério Público Federal (MPF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro. O intuito é facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização institucional.
Aderiram ao projeto, até o momento, os Ministérios Públicos do Pará, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Piauí. Também fazem parte a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.