Aconteceu, no dia 16 de dezembro, o quinto e último encontro do ano da Rede Autocompositiva do Ministério Público. O evento virtual é organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo da iniciativa é a integração entre membros de Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público, com compartilhamento sobre a estruturação e os trabalhos realizados. Veja aqui a íntegra do encontro e mais fotos.
A membra auxiliar da UNCMP Munique Teixeira Vaz destacou na abertura do evento: “É com muita honra e felicidade que nós abrimos este encontro, que é o quinto do Projeto da Rede Autocompositiva, desenvolvido em 2022. Encontro-me aqui representando o presidente da UNCMP, conselheiro Daniel Carnio Costa, que tem apoiado esse projeto, reconhecendo a importância de debates desta natureza”.
O integrante do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar) Marcos Aurélio de Freitas Barros afirmou que “as discussões dos encontros da Rede Autocompositiva estão voltadas para o aprimoramento da ideia de resolutividade no Ministério Público”.
A última edição do ano trouxe a apresentação dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) e do Ministério Público de Goiás (MP/GO).
A unidade ministerial de Pernambuco foi representada pela procuradora de Justiça Nelma Quaiotti e pela servidora analista Louíse Magalhães; já a unidade ministerial de Goiás foi representada pelas promotoras de Justiça Marta Moriya Loyola e Melissa Sanchez Ita.
No total, 86 integrantes de Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição dos MPs inscreveram-se no evento, com, pelo menos, um representante de cada unidade e ramo do MP brasileiro.
Balanço
O projeto Rede Autocompositiva consiste na realização de encontros bimestrais de membros e servidores integrantes dos respectivos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição dos Ministério Públicos, em que integrantes de cada núcleo conduzem uma apresentação contendo um breve histórico, a estrutura física e de pessoal, a estrutura organizacional e normativa, as áreas e modos de atuação e as principais ações e projetos realizados.
Nos cinco encontros transmitidos pelo canal do CNMP no YouTube, houve mais 1800 visualizações até o momento. No total, foram realizadas mais de 500 inscrições de membros, servidores e outros colaboradores dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades e ramos do MP.
Apresentaram-se, nas edições, os Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Amazonas, Sergipe, Goiás, Pernambuco, do Distrito Federal e do Ministério Público do Trabalho.
Nas pesquisas de satisfação realizadas sobre o evento, os participantes revelaram que os encontros da Rede Autocompositiva contribuíram para a integração das unidades e ramos do MP e para a aumentar a visibilidade dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição.