Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. CNMP participa de reunião do CNPG que alinhou estratégias de atuação conjunta entre MPs em relação aos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília - Conselho Nacional do Ministério Público
Defesa da Democracia
Publicado em 19/1/23, às 15h54.

18 01 23 cnpg reuniaoNessa quarta-feira, 18 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que definiu estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União (MPU) frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília no último dia 8.

O evento ocorreu na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), quando os MPs compartilharam informações sobre os trabalhos já realizados.

Estiveram presentes o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, e os conselheiros Rinaldo Reis, Moacyr Rey Filho, Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias e Paulo Cezar Passos.

18 01 23 cnpg ministro dinoNa ocasião, Augusto Aras assinalou o empenho do MP brasileiro desde o momento que tomou conhecimento dos atos, informou que 39 denúncias já foram apresentadas pelo Ministério Público Federal contra criminosos e ressaltou que o MP está trabalhando e velando pela ordem jurídica, pelo regime democrático e pelos interesses sociais e individuais indisponíveis da Justiça e Segurança Pública.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, registrou a sua “confiança de que o MP brasileiro, de modo uníssono, repudia e fará incidir a responsabilidade penal e civil aos participantes dos atos criminosos”. 

Conduzida pela presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, a reunião também teve a participação do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; do secretário nacional de Justiça, Augusto Arruda; da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo; do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos; dos procuradores-gerais de Justiça e dos coordenadores dos Grupos de Combate às Organizações Criminosas (Gaecos) de todo o País.

A Comissão de Parametrização e Uniformização das ações do Ministério Público brasileiro, criada pelo CNPG no dia 9 para reforçar a unidade da atuação em todo o território nacional, destacou a importância do alinhamento de estratégias de prevenção, investigação e processamento dos crimes. “Estamos todos trabalhando nos estados, de acordo com nossas atribuições, e a disposição para colaborar com o Ministério Público Federal e o MP do Distrito Federal no que for necessário”, ressaltou a presidente do CNPG.

Norma Cavalcanti lembrou que o principal pilar do MP brasileiro é a unidade e que a instituição segue forte e unida para agir de forma eficiente e buscar a punição dos responsáveis e financiadores dos atos criminosos. “Unidos vamos vencer essa quadra de grande responsabilidade e fortalecer o Brasil como país democrático”.

Também acompanharam a reunião o conselheiro nacional de Justiça João Paulo Schoucair; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; e o secretário executivo do CNPG, promotor de Justiça Pedro Maia.

Com fotos e informações do CNPG. 

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