Na próxima quarta-feira, 15 de fevereiro, às 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, promove o seminário “CNMP em defesa da democracia”. Na ocasião, os professores Carlos Blanco, Renato Mello e André de Carvalho irão compartilhar experiências e pontos de vista sobre a defesa do regime democrático.
O evento é uma iniciativa da Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD), presidida pelo conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), cujo presidente é o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Dirigido aos membros do Ministério Público e à comunidade acadêmica, o seminário será realizado no Plenário do CNMP e transmitido, em tempo real, pelo canal oficial da instituição no YouTube.
Além dos conselheiros presidentes da CTDD e da CDDF, participarão da abertura os demais conselheiros do CNMP e autoridades convidadas.
Palestrantes
Carlos Blanco é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e consultor sênior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros da República Portuguesa.
Renato Mello é professor titular de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
André de Carvalho é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP - Largo São Francisco) e procurador regional da República da 3ª Região.
Atuação do CNMP em defesa da democracia
O seminário é uma das ações do CNMP em defesa da democracia. No dia 10 de janeiro, o presidente do Conselho, Augusto Aras, instituiu, por meio da Resolução CNMP nº 255/2023, a Comissão Temporária em Defesa da Democracia, que tem como objetivo acompanhar a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa da democracia e do Estado Democrático.
A CTDD, que tem como presidente o conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira e como vice-presidente o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, é composta por todos os conselheiros nacionais do Ministério Público e tem os trabalhos secretariados pelo secretário-geral do CNMP.
No dia 25 de janeiro, foi publicada a Portaria CNMP-PRESI nº 18/2023, que designou os membros do Ministério Público para atuarem como membros colaboradores da CTDD.
Agenda
Evento: CNMP em defesa da democracia
Data: 15 de fevereiro
Horário: 9 horas
Local: Plenário do CNMP, em Brasília
Transmissão: www.youtube.com/conselho