A Corregedoria Nacional (CN) realizou, no período de 7 a 10 de fevereiro, a primeira Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade deste ano de 2023.

Foram correicionadas 38 boas práticas institucionais nas promotorias e procuradorias de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP/AP) que possuem projetos em áreas como saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.

Na solenidade de abertura, realizada no auditório do MP/AP, em Macapá, no dia 7 de fevereiro (terça-feira), o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, discorreu sobre as correições que vêm sendo feitas pela Corregedoria Nacional, destacando o objetivo de se alcançarem efetivos resultados de transformação social com base na resolutividade das atividades do MP brasileiro. Ele afirmou que o trabalho correicional, “sem deixar de avaliar os aspectos tradicionais da atuação, também busca destacar a qualidade, a efetividade e a resolutividade com as quais deve operar e agir a membra e o membro do Ministério Público”.

Oswaldo D’Albuquerque disse, ainda, que é preciso, com cada vez mais frequência, “pensar e falar sobre o Ministério Público que desejamos, para que projetemos a melhoria da nossa atuação e reconheçamos as vias a percorrer para reduzirmos nossas falhas”, e que “o reconhecimento de nossos acertos, tanto quanto a clarividência de nossas vicissitudes é o caminho que considero mais que equilibrado e sereno para que continuemos a nos manter altaneiros, respeitados e dignificados em nossa missão constitucional”.

A procuradora-geral de Justiça do MP/AP, Ivana Cei, falou sobre a satisfação de poder mostrar a atuação dos seus pares. “Estamos felizes com a presença da equipe da Corregedoria Nacional. Receber essa visita nos dá a possibilidade de mostrar o nosso trabalho e o que somos capazes de fazer em cada área, pois estamos em cada canto do Amapá, servindo ao cidadão com empenho, responsabilidade e afinco. Sejam bem-vindos”.

Também participaram da mesa solene: o coordenador-geral da CN, Silvio Amorim; o conselheiro do CNMP Rinaldo Reis; o membro auxiliar da Presidência do CNMP Marcelo Weitzel; e o chefe de gabinete da CN, Marcelo Moraes. Pelo MP/AP, estiveram presentes, além da Procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei: o corregedor-geral, Jair Quintas; a procuradora de Justiça e membra decana Clara Banha; o ouvidor-geral, Marcelo Moreira; e o chefe de gabinete da PGJ, Paulo Celso Ramos.

A abertura da correição teve a participação do coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antonio Amorim, que apresentou informações referentes à questão da resolutividade do Ministério Público brasileiro, especificamente no MP do Amapá.

Assinatura do Termo de Cooperação do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas

Após a cerimônia de abertura da correição, o membro auxiliar da Presidência do CNMP e coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, Marcelo Weitzel, representou o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, na assinatura do Termo de Adesão e Compromisso ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas pelo MP do Amapá, também assinado pela procuradora-geral de Justiça Ivana Cei.

O Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, projeto que tem por objetivo desenvolver ações coordenadas em busca da proteção integral e de promoção de direitos e de apoio às vítimas no âmbito do Ministério Público brasileiro, já possui núcleos instituídos em algumas unidades do MP brasileiro, como: Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal e Territórios, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Encontro com o governador do Amapá

O coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim, representou o corregedor nacional, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, em uma visita ao governador do Estado do Amapá, Clécio Luis, na tarde de terça-feira, 7 de fevereiro.

Participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça do MP/AP, Ivana CEI; o conselheiro do CNMP Rinaldo Reis; o membro auxiliar da Presidência do CNMP Marcelo Weitzel; e o chefe de gabinete da PGJ do Amapá, Paulo Celso Ramos.

Silvio Amorim falou sobre as correições com a temática de Fomento à Resolutividade que vêm sendo realizadas pela Corregedoria Nacional, e destacou o pioneirismo de Oswaldo D’Albuquerque em fomentar boas práticas institucionais no MP brasileiro por meio do trabalho correicional.

O governador Clécio Luis destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e o Ministério Público como forma de se oferecerem melhores serviços à população, e elogiou o trabalho da procuradora-geral Ivana Cei em defesa da sociedade amapaense.

Já Rinaldo Reis conversou sobre as atividades da Comissão de Meio Ambiente do CNMP (CMA) da qual é presidente, e propôs à Ivana CEI o aprofundamento do diálogo entre a Comissão e as promotorias de Justiça do MP/AP que atuam na temática.

Visita à Brigada Militar

Na quarta-feira, 8 de fevereiro, o coordenador-geral da CN, Silvio Amorim, representando o corregedor nacional, Oswaldo D’Albuquerque, e o membro auxiliar da Presidência do CNMP, Marcelo Weitzel, participaram de uma reunião com o comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, general Marcus Vinicius Gomes Bonifacio, em Macapá.

O objetivo da visita foi fortalecer os laços institucionais do Ministério Público com o Exército brasileiro. Foram tratados temas como parcerias na área de inteligência, com foco em operações nas áreas de fronteira do Estado do Amapá; integração para combate a crimes ambientais e proteção de áreas de preservação ambiental e reservas indígenas.

Também participaram da visita a procuradora-geral de Justiça do MP/AP, Ivana Cei; o chefe de gabinete da CN, Marcelo Moraes; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Intitucionais do MP/AP, Nicolau Crispino; além de Rodrigo Assis, membro do MP/AP e assessor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Instituição.