Durante a 1ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 14 de fevereiro, o conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira (foto) reforçou convite para que membros do Ministério Público e a comunidade acadêmica participem do seminário “CNMP em defesa da democracia”. O evento será realizado nesta quarta-feira, dia 15, às 9 horas, na sede do Conselho, em Brasília.
Entre outros convidados, estarão presentes o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A programação do seminário inclui palestras dos professores Carlos Blanco, Renato Mello e André de Carvalho, que irão compartilhar experiências e pontos de vista sobre a defesa do regime democrático.
O evento é uma iniciativa da Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD), presidida pelo conselheiro Antônio Edílio, com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), cujo presidente é o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Dirigido aos membros do Ministério Público e à comunidade acadêmica, o seminário será realizado no Plenário do CNMP e transmitido, em tempo real, pelo canal oficial da instituição no YouTube.
Além dos conselheiros presidentes da CTDD e da CDDF, participarão da abertura os demais conselheiros do CNMP e autoridades convidadas.
Palestrantes
Carlos Blanco é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e consultor sênior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros da República Portuguesa.
Renato Mello é professor titular de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
André de Carvalho é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP - Largo São Francisco) e procurador regional da República da 3ª Região.
Atuação do CNMP em defesa da democracia
O seminário é uma das ações do CNMP em defesa da democracia. No dia 10 de janeiro, o presidente do Conselho, Augusto Aras, instituiu, por meio da Resolução CNMP nº 255/2023, a Comissão Temporária em Defesa da Democracia, que tem como objetivo acompanhar a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa da democracia e do Estado Democrático.
A CTDD, que tem como presidente o conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira e como vice-presidente o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, é composta por todos os conselheiros nacionais do Ministério Público e tem os trabalhos secretariados pelo secretário-geral do CNMP.
No dia 25 de janeiro, foi publicada a Portaria CNMP-PRESI nº 18/2023, que designou os membros do Ministério Público para atuarem como membros colaboradores da CTDD.
Agenda
Evento: CNMP em defesa da democracia
Data: 15 de fevereiro
Horário: 9 horas
Local: Plenário do CNMP, em Brasília
Transmissão: www.youtube.com/conselho
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Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).