A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 7 de março, a lista dos selecionados para atuarem como palestrantes no projeto “Diálogos Ambientais” em 2023.
Serão realizadas palestras mensais entre março e novembro, sempre às 16h, para público aberto, por meio do canal do CNMP no YouTube.
Os selecionados ministrarão palestras de 20 minutos, com a abordagem de temas atuais e relevantes para a defesa ambiental e/ou apresentação de projetos exitosos para conhecimento dos membros do Ministério Público brasileiro e do público em geral, conforme cronograma a seguir.
Os palestrantes são membros e servidores do Ministério Público, integrantes de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil, com atividade comprovada e/ou especialidade na área de defesa do meio ambiente.
Calendário – Diálogos Ambientais 2023
Data: 29 de março de 2023 – 16 horas
Palestrante: Ileana Neiva – Subprocuradora-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho
Título da Palestra: O meio ambiente do trabalho como parte do meio ambiente em geral
Palestrante: Michael Schneider Flach – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Título da Palestra: Tutela e delitos contra o patrimônio cultural
Data: 25 de maio de 2023 – 16 horas
Palestrante: Gilka da Mata – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Título da Palestra: A importância de se investigar a metodologia de reposição florestal adotada nos Estados da Federação, para garantir a preservação de florestas e demais formas de vegetação nativa
Palestrante: Alexandre de Oliveira Alcântara – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará
Título da Palestra: O licenciamento ambiental de parques eólicos em zona costeira: relato de atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Aracati, Estado do Ceará (2010)
Palestrante: Inês da Matta Andreiuolo – Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Título da Palestra: Operações urbanas consorciadas: impactos urbanísticos, litigância estratégica nos tribunais superiores
Data: 27 de julho de 2023 – 16 horas
Palestrante: Suzana Fairbanks Lima de Oliveira – Procuradora da República do Ministério Público Federal
Título da Palestra: A importância da proteção da Mata Atlântica em áreas urbanas, especialmente em face da especulação imobiliária e interesses econômicos
Palestrante: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça – Procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Título da Palestra: O regime jurídico especial de proteção das margens dos rios e de sua função ecológica, com ênfase na análise da natureza jurídica das APP bem como dos terrenos marginais sob propriedade pública e uso comum
Palestrante: Simone Tomazi – Bióloga na Prefeitura de Sarandi/RS
Título da Palestra: A importância da implantação de áreas protegidas nos municípios e as RPPNs frente às mudanças climáticas
Data: 31 de agosto de 2023 – 16 horas
Palestrante: Fernando Merloto Soave – Procurador da República do Ministério Público Federal
Título da Palestra: MDP Catrapovos Brasil: estratégias para garantia da alimentação escolar adequada, segurança, soberania alimentar e acesso às compras públicas para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil
Palestrante: Louise Rejane de Araújo Silva Severino – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (a confirmar)
Título da Palestra: Crime de poluição qualificada tem natureza permanente: jurisprudência do STJ sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Pará sobre o caso do lixo tóxico de Ulianópolis
Data: 28 de setembro de 2023 – 16 horas
Palestrantes: Christiane Roberta Gomes de Farias Santos – Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco e Áurea Emília Bezerra Madruga – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí
Título da Palestra: Negociação e resolução consensual de conflitos. A técnica de Harvard aplicada à área ambiental
Palestrante: Cassio Alberto Arend – Advogado e Professor
Título da Palestra: Decisão consensuada em conflitos ambientais
Data: 30 de novembro de 2023 – 16 horas
Palestrante: Luciana Espinheira da Costa Khoury – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia
Título da Palestra: Governança das águas, implementação dos instrumentos de gestão e atuação do Ministério Público
Palestrante: Alexandra Facciolli – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Título da Palestra: O Ministério Público e a fiscalização da água potável e do saneamento: como podemos avançar?
Data: 7 de dezembro de 2023 – 16 horas
Palestrante: Tahinah Albuquerque Martins – Técnica administrativa do Ministério Público Federal
Título da Palestra: ESG – práticas ambientais, sociais e de governança nas organizações
Palestrante: Ariana Gil – Advogada
Título da Palestra: A proteção ambiental como forma de combate à violência de gênero e equilíbrio na saúde pública
Palestrante: Karoline Ribeiro – Engenheira Ambiental na prefeitura de Nova Veneza/GO
Título da Palestra: Descentralização municipal do licenciamento ambiental no Estado de Goiás: desafios e vantagens