Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Comissão do Meio Ambiente do CNMP divulga os palestrantes selecionados para o projeto “Diálogos Ambientais” 2023 - Conselho Nacional do Ministério Público
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Publicado em 7/3/23, às 15h25.

Banner noticia dialogos ambientais 2023 Prancheta 1 cpiaA Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 7 de março, a lista dos selecionados para atuarem como palestrantes no projeto “Diálogos Ambientais” em 2023. 

Serão realizadas palestras mensais entre março e novembro, sempre às 16h, para público aberto, por meio do canal do CNMP no YouTube.     

Os selecionados ministrarão palestras de 20 minutos, com a abordagem de temas atuais e relevantes para a defesa ambiental e/ou apresentação de projetos exitosos para conhecimento dos membros do Ministério Público brasileiro e do público em geral, conforme cronograma a seguir.  

Os palestrantes são membros e servidores do Ministério Público, integrantes de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil, com atividade comprovada e/ou especialidade na área de defesa do meio ambiente.  

 

Calendário – Diálogos Ambientais 2023   

   

Data: 29 de março de 2023 – 16 horas   

  

Palestrante: Ileana Neiva – Subprocuradora-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho   

Título da Palestra: O meio ambiente do trabalho como parte do meio ambiente em geral   

   

Palestrante: Michael Schneider Flach – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul   

Título da Palestra: Tutela e delitos contra o patrimônio cultural   

 

Data: 25 de maio de 2023 – 16 horas   

   

Palestrante: Gilka da Mata – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte   

Título da Palestra: A importância de se investigar a metodologia de reposição florestal adotada nos Estados da Federação, para garantir a preservação de florestas e demais formas de vegetação nativa   

   

Palestrante: Alexandre de Oliveira Alcântara – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará   

Título da Palestra: O licenciamento ambiental de parques eólicos em zona costeira: relato de atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Aracati, Estado do Ceará (2010)   

  

Palestrante: Inês da Matta Andreiuolo – Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro   

Título da Palestra: Operações urbanas consorciadas: impactos urbanísticos, litigância estratégica nos tribunais superiores   

  

 Data: 27 de julho de 2023 – 16 horas   

   

Palestrante: Suzana Fairbanks Lima de Oliveira – Procuradora da República do Ministério Público Federal   

Título da Palestra: A importância da proteção da Mata Atlântica em áreas urbanas, especialmente em face da especulação imobiliária e interesses econômicos   

   

Palestrante: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça – Procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas   

Título da Palestra: O regime jurídico especial de proteção das margens dos rios e de sua função ecológica, com ênfase na análise da natureza jurídica das APP bem como dos terrenos marginais sob propriedade pública e uso comum   

   

Palestrante: Simone Tomazi – Bióloga na Prefeitura de Sarandi/RS   

Título da Palestra: A importância da implantação de áreas protegidas nos municípios e as RPPNs frente às mudanças climáticas   

  

Data: 31 de agosto de 2023 – 16 horas   

   

Palestrante: Fernando Merloto Soave – Procurador da República do Ministério Público Federal   

Título da Palestra: MDP Catrapovos Brasil: estratégias para garantia da alimentação escolar adequada, segurança, soberania alimentar e acesso às compras públicas para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil  

   

Palestrante: Louise Rejane de Araújo Silva Severino – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (a confirmar)  

Título da Palestra: Crime de poluição qualificada tem natureza permanente: jurisprudência do STJ sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Pará sobre o caso do lixo tóxico de Ulianópolis   

 

Data: 28 de setembro de 2023 – 16 horas   

   

Palestrantes: Christiane Roberta Gomes de Farias Santos – Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco  e Áurea Emília Bezerra Madruga – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

Título da Palestra: Negociação e resolução consensual de conflitos. A técnica de Harvard aplicada à área ambiental   

   

Palestrante: Cassio Alberto Arend – Advogado e Professor   

Título da Palestra: Decisão consensuada em conflitos ambientais   

 

Data: 30 de novembro de 2023 – 16 horas   

   

Palestrante: Luciana Espinheira da Costa Khoury – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia   

Título da Palestra: Governança das águas, implementação dos instrumentos de gestão e atuação do Ministério Público   

   

Palestrante: Alexandra Facciolli – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo   

Título da Palestra: O Ministério Público e a fiscalização da água potável e do saneamento: como podemos avançar?   

Data: 7 de dezembro de 2023 – 16 horas   

   

Palestrante: Tahinah Albuquerque Martins – Técnica administrativa do Ministério Público Federal   

Título da Palestra: ESG – práticas ambientais, sociais e de governança nas organizações   

   

Palestrante: Ariana Gil – Advogada   

Título da Palestra: A proteção ambiental como forma de combate à violência de gênero e equilíbrio na saúde pública   

   

Palestrante: Karoline Ribeiro – Engenheira Ambiental na prefeitura de Nova Veneza/GO   

Título da Palestra: Descentralização municipal do licenciamento ambiental no Estado de Goiás: desafios e vantagens   

 

 
 

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