O Conselho Nacional do Ministério Público realizará, nesta quarta-feira, 15 de março, a cerimônia de instalação do grupo de trabalho de proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas. O evento acontecerá no Plenário do Conselho, a partir das 15 horas, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube.
O grupo de trabalho é fruto de uma parceria entre a Comissão do Meio Ambiente (CMA) e a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF). Além disso, tem como objetivo discutir o papel do Ministério Público e as medidas mais eficientes para fortalecer a atuação da instituição na temática de prevenção e contenção de danos nas grandes enchentes e desastres socioambientais em encostas.
A mesa de abertura será composta pelo presidente da CMA, conselheiro Rinaldo Reis, pelo presidente da CDDF, conselheiro Otavio Luiz, além de contar com a presença de promotores de Justiça e advogados que compõem o grupo.
Grupo de trabalho
O GT, que terá a duração de um ano, leva em consideração os diversos acidentes com desabamentos e enchentes, que resultam em perdas de vidas, desabrigados e destruição do patrimônio público e privado. Por muitas vezes, os acidentes são causados por edificações em áreas sujeitas a inundações naturais dos rios em encostas instáveis do ponto de vista geológico, excesso de impermeabilização do solo urbano e desmatamento de encostas e da vegetação ciliar.
O grupo surge com a finalidade de promover a proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas por meio do reflorestamento e outras medidas de ordem urbanística e ambiental, além de reforçar o papel do Ministério Público em acompanhar, fiscalizar e regular a adoção das medidas legais cabíveis.
Agenda
Evento: Instalação do grupo de trabalho de proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas
Data: 15 de março
Horário: 15 horas
Local: Plenário do CNMP, em Brasília
Transmissão: www.cnmp.mp.br/conselhodomp
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