Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Correição de Fomento à Resolutividade é realizada nos MPs da Paraíba e de Pernambuco - Conselho Nacional do Ministério Público
Correição
Publicado em 13/3/23, às 18h11.

foto umA Corregedoria Nacional realizou, no período de 7 a 9 de março, duas correições simultâneas com a temática de Fomento à Resolutividade, no Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e no Ministério Público de Pernambuco (MP/PE).

No total, foram correicionados 73 projetos, sendo 33 na Paraíba e 40 em Pernambuco.

WhatsApp Image 2023 03 13 at 10.59.53Na solenidade de abertura da correição em João Pessoa, ocorrida na terça-feira, 7, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, destacou a economia gerada com as correições realizadas simultaneamente, que também possibilitam a otimização dos trabalhos. O corregedor nacional falou, ainda, sobre o papel das corregedorias como órgãos fomentadores de boas práticas: “Pensamos a Corregedoria Nacional e as corregedorias locais não apenas como órgãos censores e orientadores, mas, sendo um órgão da Administração Superior do MP brasileiro, como um grande fomentador de boas práticas da instituição, que tem como obrigação também colaborar com a formulação das políticas institucionais do MP, em cada unidade e ramo. A Corregedoria talvez seja o órgão que mais conhece, na base, o Ministério Público, as promotorias, procuradorias e seus membros, porque recebemos os relatórios de atividade, visitamos as unidades e conhecemos a vida da Instituição.”

O procurador-geral de Justiça do MP/PB, Antônio Hortêncio, falou sobre a importância da presença da Corregedoria Nacional na Instituição: “Entendemos que essa vinda é de muita valia para o MP. É uma oportunidade de troca de informações, esclarecimentos e de podermos mostrar o que nós estamos fazendo em nosso Estado.”

O corregedor-geral da Instituição paraibana, José Roseno Neto, deu as boas-vindas à equipe da Corregedoria Nacional: “É um prazer muito grande recebermos a Corregedoria Nacional em nosso pequeno Estado. Ficamos felizes por cada visita que a Corregedoria ou outro órgão do Conselho Nacional faz à Instituição. Gostaria de dizer ao corregedor nacional e a toda a sua equipe de servidores e conselheiros do CNMP que se sintam à vontade para realizar esse importante trabalho”, disse.

Participaram da abertura da correição no MP/PB os conselheiros Rinaldo Reis, Antônio Edílio, Ângelo Fabiano e Rogério Varela.

52734904023 97b1820a6d cJá em Recife, a abertura oficial dos trabalhos, que já haviam iniciado já na terça-feira, 7, ocorreu na quarta-feira, 8, e teve a participação virtual do corregedor nacional. Oswaldo D’Albuquerque falou sobre a importância das correições realizadas atualmente pela Corregedoria Nacional, as quais buscam fomentar efetivamente a resolutividade no MP brasileiro: "Com o modelo de correição voltado a projetos de transformação social, buscamos destacar a qualidade e a resolutividade das unidades do MP que se voltam para a transformação social das vidas dos grupos mais vulneráveis da sociedade", destacou ele.

O encerramento das atividades em ambos os MPs ocorreu na quinta-feira, 9.

WhatsApp Image 2023 03 13 at 13.46.56Na Paraíba, a participação do corregedor nacional foi virtual. Ele elogiou os projetos desenvolvidos pela Instituição paraibana, afirmando que merecem ser replicados em todo o País. Também falou sobre o desafio da construção da nova metodologia correicional, uma vez que “resolutividade não possui expressão numérica”: “Quando nos propusemos a esse desafio, surgiu a pergunta: como medir resultados, se a realidade social não é criada apenas por nós? Temos a plena convicção de que podemos alcançar o nosso objetivo, que é a mudança de paradigma na nossa atuação institucional, mantendo o que funciona bem e aumentando em muito as boas ações em prol da sociedade”, disse.

52737227686 b0747f2bf1 cNo encerramento das atividades no MP/PE, na quinta-feira, 9, o procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Matos e o corregedor-geral Paulo Roberto Lapenda elogiaram as inovações trazidas pelo novo modelo de correição adotado pela Corregedoria Nacional. “Gostaria de elogiar, em nome do Ministério Público de Pernambuco, a iniciativa da Corregedoria Nacional, essa mudança de foco tão importante, que tem sempre em vista a resolutividade. Essa nova visão empreendida nas correições, tende a se replicar e aumentar por todo o Brasil.”, disse o Procurador-Geral de Justiça. Já o corregedor-geral afirmou estar vendo que o Ministério Público, por meio da Corregedoria Nacional, “vive um marco de muita importância e responsável por nossa sobrevivência daqui a vários anos.” E, dirigindo-se ao corregedor nacional: “A partir de Vossa Excelência, a Corregedoria Nacional deixa esse marco, esta visão de suma importância, trazendo uma temática de focar no que a sociedade mais necessita”.

52736700852 f15e608416 cOswaldo D’Albuquerque finalizou as atividades no MP pernambucano classificando os projetos da Instituição como ações “propositivas, proativas e resolutivas”. Disse ainda que é necessário também que seja consolidado o princípio da Unidade Institucional no MP brasileiro, para que seja possível “que se trabalhe internamente em parceria, uniformizando a atuação ministerial nacionalmente, respeitando a realidade e as peculiaridades regionais, mas com um só modo de atuação, uma só essência”.

A próxima Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade acontecerá no Ministério Público de Santa Catarina, no período de 20 a 24 de abril, e será a sétima com essa temática. Além da Paraíba e de Pernambuco, foram correicionados os MPs de Mato Grosso do Sul, do Acre, de Rondônia e do Amapá.

Até o fim de sua gestão, em dezembro deste ano, Oswaldo D’Albuquerque pretende correicionar todos os ramos e unidades do MP brasileiro, para conhecer e disseminar boas práticas institucionais e fomentar a resolutividade de modo a gerar efetiva transformação social.

Fotos: Corregedoria Nacional do MP 

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