Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Persecução Penal de Homicídios - Conselho Nacional do Ministério Público
Publicado em 1/10/12, às 16h01.

Espírito Santo recebe terceiro módulo do treinamento

Profissionais do Espírito Santo receberam nas últimas quinta e sexta-feiras, 27 e 28 de setembro, o Módulo III do Curso de Persecução Penal de Homicídios, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através do Grupo de Persecução Penal da ENASP, em parceira com Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES). Promotores, juizes, delegados, peritos e defensores públicos foram capacitados.

Nesta etapa, os agentes do sistema de Justiça aprenderam sobre a delação premiada e sua previsão legal na legislação nacional, a competência constitucional do Tribunal do Júri, o procedimento no juízo de acusação: oferecimento da denúncia ou queixa e os programas de proteção a vítimas e testemunhas.

Quase 600 pessoas já participaram da capacitação em cinco estados: Espírito Santo, Sergipe, Alagoas, Bahia e Mato Grosso do Sul. Três outras unidades da federação já estão com o treinamento agendado. O Módulo I será ministrado no Amazonas nos dias 15 e 16 de outubro, no Amapá em 25 e 26 de outubro e Paraíba em 22 e 23 de novembro.

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