Nesta terça-feira, 28 de março, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, comunicou que o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas realiza, no dia 30 de março, quinta-feira, às 11 horas, a terceira edição do projeto CNMP TALKS, com o tema sobre "Reparação de danos: vítimas mulheres e seus dependentes".
O comunicado de Aras foi feito durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023. Na ocasião, ele afirmou que “as vítimas não merecem apenas proteção e acolhimento, mas clamam também por reparação”.
A atividade acontecerá no plenário do CNMP, com transmissão ao vivo pelo YouTube, e terá como expositora a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Patricia Pimentel, que iniciará o tema, sendo posteriormente aberto para debates.
Patricia é titular da 2ª Promotoria de Família e Cível da Barra da Tijuca, doutora e mestre em Direito, especialista em violência contra crianças, graduanda em Psicologia, autora do livro “Poder familiar e guarda compartilhada” e coautora do livro “Curso de Direito da criança e do adolescente”.
Também participarão do evento os coordenadores do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas e membros auxiliares do CNMP, Marcelo Weitzel e Juliana Felix.
Criado no âmbito do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, o CNMP TALKS tem o objetivo de mostrar temas de valor social e de impacto positivo no atendimento à vítima no Brasil.
Na primeira edição do CNMP TALKS, realizada em 17 de outubro de 2022, o tema foi "Vítimas de gênero: violência contra a mulher - proteger e libertar”. Já no dia 12 de dezembro, data do segundo episódio, foi abordado o “combate ao discurso de ódio”.
Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
O projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas foi lançado, oficialmente, em 28 de junho de 2022 e é promovido pelo CNMP, Ministério Público Federal (MPF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
O objetivo do Movimento é desenvolver ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro. O intuito é facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização institucional.
Grupo de trabalho e comitê
Em abril do ano passado, o presidente do CNMP, Augusto Aras, instituiu, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 126/2022, o Grupo de Trabalho Direito das Vítimas, com a finalidade de colher dados, elaborar estudos e promover ações voltadas à concretização do projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
O grupo é presidido pelo membro auxiliar da Presidência do CNMP Marcelo Weitzel e coordenado pela membra auxiliar da Presidência Juliana Felix. Além deles, fazem parte do grupo membros dos Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios e dos Estados do Acre, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo.
Também no último ano, foi instituído, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 178/2022, o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas, que tem atuação prioritária na implementação da Política de Proteção às Vítimas, estabelecida pela Resolução CNMP nº 243/2021, e conta com a participação de todos os ramos e unidades do Ministério Público.
Além de Marcelo Weitzel e de Juliana Felix, integram o Comitê o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e representantes indicados pelas unidades do Ministério Público.
Acesse aqui o portal do Movimento.
Agenda
Evento: CNMP TALKS. Tema: “Reparação de danos para as vítimas mulheres e seus dependentes”.
Data: 30 de março
Horário: 11h às 12h30
Local: sede do CNMP, em Brasília
Transmissão: www.youtube.com/conselhodomp
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