Na última quarta-feira, 29 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reuniu com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para decidir como será o realinhamento dos trabalhos do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.

Instituído em janeiro de 2019, fruto de uma parceria entre os Conselhos, o Observatório tem como finalidade acompanhar os resultados judiciais de casos de grande repercussão no Brasil, além de estimular a celeridade e a resolutividade na atuação institucional do sistema de justiça em casos complexos e de grande impacto.

Em nova fase, o grupo pretende limitar o número de processos a serem acompanhados. Assim, as instituições poderão realizar um acompanhamento mais próximo, em busca de resultados claros e específicos. Para isso, serão escolhidos processos emblemáticos que serão tratados como matriz de seu respectivo tema.

Para o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, o objetivo principal é integrar a atuação dos Conselhos, estruturando a atuação por níveis de acompanhamento. “As atividades do observatório são de extrema relevância social e institucional, porque aproximam o CNJ e o CNMP de problemas concretos e graves que afligem a sociedade, e, ainda, permitem a execução de um trabalho de colaboração e apoio aos membros do MP e do Judiciário”, destacou.

O grupo deve se reunir uma vez por mês, com previsão de uma nova reunião no final de abril, na sede do CNMP. No próximo encontro, deverá ser apresentada uma proposta de alteração da minuta da portaria que instituiu o Observatório, que atualizará os parâmetros de atuação do grupo.

Para os conselheiros do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr., Ângelo Fabiano Farias e Paulo Passos, é preciso hierarquizar a atuação do Observatório, colocando temas em níveis diferenciados, a fim de que recebam atenção especial. Dessa forma, os processos poderão ter análise imediata e um acompanhamento paralelo pelos comitês internos do Observatório.

Além do secretário-geral do CNMP e dos conselheiros citados, participaram da reunião o secretário-geral do CNJ, Gabriel Matos; o secretário especial de programas do CNJ, Ricardo Fioreze; os conselheiros do CNJ Giovanni Olsson e João Paulo Schoucair; promotores de Justiça e membros auxiliares do CNMP; e representantes da Advocacia-Geral da União e da Defensoria Pública da União. Também integra o Observatório o conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira. 

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Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP)