Os integrantes do grupo de trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, instituído no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reuniram-se nessa terça-feira, 28 de março, com representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Ministério do Desenvolvimento Social para tratar das possibilidades de diálogo entre órgãos integrantes do Sistema de Justiça, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
Durante o encontro, o coordenador do GT, Marcio Rogério, agradeceu a disponibilidade para a conversa e enfatizou a importância da articulação em rede entre todas as instituições para o aprimoramento das políticas públicas para a infância e juventude.
Em meio às tratativas, foi proposta a criação de uma comissão ou de um grupo de trabalho interinstitucional para a promoção da troca de experiências e ideias entre os principais responsáveis pela execução da política socioeducativa.
Também foram debatidas formas de apoio da União e dos Estados no cofinanciamento da socioeducação, assim como possibilidades de avanço na cobertura nacional dos serviços de proteção social especial, em que está situada a prestação dos serviços socioeducativos em meio aberto. Considerou-se, para isso, a existência de quase quatro mil municípios, no Brasil, que possuem menos de 20 mil habitantes e que podem não contar com a instalação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social.
Participaram da reunião os membros integrantes do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 96/2019: promotores de Justiça Marcio Rogério de Oliveira (MP/MG); Antônio Augusto Ramos (MP/RS); Márcio Costa (MPDFT); Márcia Betânia Casado (MP/PB); Danielle Cristine Cavali (MP/PR); Fernanda Câmara (MP/RJ); Márcia Rabelo (MP/BA); Romina Carmen Brito (MP/AM); João Luiz Botega (MP/SC) e Cleonice Rodrigues (MP/RS); a procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real; a procuradora da República Caroline Maciel; o membro colaborador da Cije e coordenador do Fórum Proinfância, Karel Ozon (MPDFT); e os membros auxiliares da Cije, Mirella Monteiro e Moacir Nascimento Júnior.
Além disso, estiveram presentes o secretário nacional da Secretaria de Assistência Social André Quintão; a integrante do Ministério do Desenvolvimento Social Clara de Sá; o secretário nacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro; e os integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Mayara Silva e Diego Alves.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).