O conselheiro nacional do Ministério Público Otávio Luiz Rodrigues Jr, o coordenador da Corregedoria Nacional, Sílvio Amorim, os coordenadores do Movimento Nacional de Defesa das Vítimas, Marcelo Weitzel Rabello de Souza e Juliana Felix, os três últimos também membros auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), participaram, nesta segunda-feira, 3 de abril, do evento “O Ministério Público e os Desafios na Efetivação dos Direitos das Vítimas”, realizado em Porto Alegre/RS.
O evento foi promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) e realizado em sua sede institucional, dando seguimento às ações implementadas pelo órgão para criação de uma Política Institucional de Promoção dos Direitos das Vítimas.
No período da manhã, após a abertura realizada pelo procurador-geral de Justiça do MPRS, Marcelo Lemos Dornelles, o conselheiro Otávio Luiz Rodrigues proferiu a palestra inaugural “O direito da vítima à reparação dos danos advindos do crime no processo penal". O conselheiro realizou uma profunda e didática explanação sobre a reparação de danos às vítimas no nosso ordenamento, iniciando com uma explicação histórica e encerrando com uma análise crítica quanto às normativas nacionais.
No fim da tarde, às 17h, Weitzel, Juliana e Silvio Amorim, membro auxiliar, ex-conselheiro e coordenador da Corregedoria Nacional, participaram do 4º painel: “A atuação do CNMP no Movimento Nacional em Defesa das Vítimas”. Em sua fala, os coordenadores do Movimento Nacional de Defesa das Vítimas mostraram o trabalho desenvolvido pelo Conselho Nacional por meio de ações coordenadas de mobilização, capacitação e incentivo a boas práticas para proteger e assegurar os direitos de vítimas de violência, omissão, ódio, intolerância, insegurança, desigualdade ou exploração.
Weitzel disse que “é muito gratificante ver o engajamento dos colegas do MP do Rio Grande do Sul na temática de proteção das vítimas. Vemos que com pequenas práticas podemos entregar grandes resultados para a sociedade”. Já Amorim asseverou que “a Corregedoria Nacional enaltece o trabalho do Ministério Público na defesa dos direitos das vítimas”.
Programação
Outras três temáticas foram tratadas no evento: no 1º Painel: Acordo de Não Persecução Penal e reparação de danos; no 2º Painel: Direitos de informação da vítima no curso da ação penal e no 3º Painel: A vítima dos crimes submetidos ao Tribunal do Júri e os seus direitos.
"O Ministério Público e os Desafios na Efetivação dos Direitos das Vítimas" é uma realização da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (Nuvit) e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPRS.
Além dos membros do CNMP, participaram do evento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Júlio César de Melo, a corregedora-geral do MPRS, Eva Margarida Brinques de Carvalho, a Juíza-Corregedora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Taís Culau de Barros, além de subprocuradores-gerais e promotores de Justiça.
Saiba mais sobre o Movimento Nacional de Defesa das Vítimas do CNMP