A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aderiram ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal nesta terça-feira, 11 de abril de 2023. O pacto é uma ação nacional coordenada pela Presidência e pela Comissão da Saúde do CNMP em defesa da vacinação. As instituições aderentes assinaram o pacto durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional.
Pelo CNMP, os termos de adesão foram assinados pelo presidente em exercício, o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque, e pelo presidente da Comissão da Saúde, Jayme Martins de Oliveira Neto. Os signatários externos foram o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, e o presidente do CFOAB, José Alberto Simonetti.
Na oportunidade, Oswaldo D' Albuquerque observou: "Mais de 20 órgãos e instituições públicas e privadas já aderiram ao Pacto, mostrando o sucesso dessa iniciativa para o bem-estar de cada cidadã e de cada cidadão deste país. É um verdadeiro sinal de apoio e cooperação. Tenho certeza de que novamente seremos uma referência mundial em termos de vacinação".
De acordo com o conselheiro Jayme Martins, "não se trata apenas de um gesto simbólico de chegar aqui no Conselho e assinar um documento. O que nós estamos pedindo aos órgãos aderentes é que venham participar conosco desse projeto que trabalha a conscientização. Hoje conseguimos congregar duas grandes associações, que muito podem contribuir nessa conscientização".
O presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, ressaltou: "Nós temos muito o que contribuir e fazemos questão disso. Essa campanha é para podermos tirar do mapa toda criança que não tiver sido vacinada. Nós não podíamos deixar de estar junto com o Ministério Público. Estando junto com o Ministério Público nesta campanha, nós estamos junto com a população brasileira".
"Todas as instituições aderentes têm uma trajetória de luta e de proteção por direitos fundamentais. Portanto, como representantes da advocacia brasileira, é um orgulho imenso contribuir para o aperfeiçoamento da sociedade brasileira", afirmou o presidente do CFOAB, José Alberto Simonetti.
Estiveram presentes também, como signatários, os institutos membros da Anoreg-BR: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); Instituto de Protesto de Títulos do Brasil (IEPB); Instituto de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ); Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF); e Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), representados, respectivamente, pelos seus presidentes, Jordan Fabrício Martins, André Gomes Netto, Rainey Barbosa Alves Marinho, Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros e Gustavo Fiscarelli.
Participaram ainda da solenidade de assinatura os representantes da OAB Nacional: Eduardo Uchôa Athayde, presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad); e Maurício Leahy, presidente da Concad Saúde.
Pacto
Lançado em 30 de novembro de 2022, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal tem o objetivo de incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil.
A iniciativa partiu da preocupação com os baixos índices da cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos. Neste primeiro momento, o foco da atuação será a vacinação contra a poliomielite, cujos números estão em queda expressiva.
As ações serão desenvolvidas por meio do estímulo à atuação dialogada e proativa de todos os órgãos e entidades participantes e por amplas campanhas de comunicação social para buscar a adesão da população ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), como resultado da conscientização da importância, da segurança e da eficácia das vacinas, bem como dos riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no país.
Adesões
Ministério da Saúde, OPAS/OMS, CONASS, CONASEMS, Fiocruz Brasília, FONAJUS, ANS, CFF, CNPG, GNDH, MPT, MP/AC, MP/BA, MP/RO, MP/PI, MP/PR, MP/MA, MP/AL, MP/PB, MP/ES, MP/SP, MP/MG, MP/MS, TJ/MS, TRE/MS e AMAMSUL.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).