Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Corregedoria Nacional realiza correição de fomento à resolutividade no MPT - Conselho Nacional do Ministério Público
Correição
Publicado em 14/4/23, às 13h50.

capa oswaldomptA Corregedoria Nacional realizou, no período de 10 a 12 de abril, Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Trabalho (MPT). Esta foi a oitava correição com a temática, a quinta em 2023 e a primeira realizada em um ramo do Parquet da União.

Na solenidade de abertura, realizada na segunda-feira, 10, no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, o corregedor nacional, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, destacou que a correição é um meio de indicar novas maneiras de se ver e resolver questões e demandas que afligem a população. “Buscamos a reconfirmação da ideia segundo a qual o Ministério Público precisa estar voltado à resolução do problema e à antecipação de soluções, para que determinada questão socialmente danosa não se repita. O MPT é pródigo e reconhecido nacionalmente por realizar essas ações. Precisamos reafirmar e fomentar que isso seja realizado em todos os quadrantes do MP brasileiro”, afirmou o corregedor nacional.

foto2 oswaldo mptPara o conselheiro do CNMP Ângelo Fabiano, oriundo do MPT, “tem sido muito gratificante experienciar um pouco dessa nova forma de fazer correição”. O conselheiro parabenizou o corregedor nacional pela iniciativa desse novo olhar correicional e afirmou que sempre buscou dialogar com seus colegas de MPT na perspectiva da resolutividade, destacando ainda que “ter uma corregedoria voltada para o aspecto qualitativo e resultados sociais é fundamental”.

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima, disse estar “muito à vontade em relação à correição”, porque, segundo ele, “resolutividade é exatamente aquilo que nos move”. O PGT disse ainda que o MPT faz questão de mostrar, nessa correição, “o que tem de melhor, que são todos os procuradores e procuradoras, servidores e servidoras, terceirizados e terceirizadas, estagiários e estagiárias”.

foto3 oswaldo mptJá o corregedor-geral do MPT, Jeferson Coelho, destacou a disposição da Instituição em colaborar com o bom andamento da correição. “Nós estamos de portas abertas, à disposição da Corregedoria Nacional. Estamos todos, diria até, de plantão para atendê-los. Gostaria que, qualquer embaraço, qualquer problema que houver durante esse período, nós fôssemos contatados para resolvermos da melhor forma possível”, afirmou.

Compuseram ainda a mesa de abertura dos trabalhos a ouvidora do MPT, Heloísa Maria Moraes Rego Pires; a vice-presidente da Associação dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Lydiane Machado e Silva; e o corregedor-geral do Ministério Público Militar (MPM), Samuel Pereira.

No decorrer das atividades, foram correicionados 26 projetos, dentre os quais, além de outros importantes projetos, destacam-se: Projeto Saúde na Saúde, que visa a cuidar do meio ambiente laboral dos profissionais de saúde pública, setor responsável diretamente pela prevenção e combate aos efeitos da pandemia do covid-19; Projeto Empregabilidade LGBTQIA+, cujo objetivo geral é garantir que os valores da diversidade e respeito sejam efetivamente internalizados na cultura empresarial e na sociedade; Projeto Estratégico Plataformas Digitais, que busca promover a atuação concertada de todas as instâncias administrativas e finalísticas do MPT para lidar com a temática das novas formas de contratação por plataformas digitais; Projeto Ouro Negro, cujos objetivos constituem-se em preservar a segurança, a saúde e o bem-estar dos trabalhadores a partir do estabelecimento de estratégias de atuação conjunta do MPT em âmbito nacional, além da manutenção e renovação de parcerias sólidas com órgãos reguladores do setor de produção e exploração do petróleo para um meio ambiente de trabalho seguro e saudável e de relações de trabalho protegidas; Projeto Capacitação da Rede de Atendimento e Acolhimento dos Trabalhadores Resgatados, para capacitar e mobilizar rede de apoio para combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas.

foto4 oswaldo mptA reunião de encerramento aconteceu na quarta-feira, 12, também no auditório da PGT, oportunidade em que o corregedor nacional manifestou suas impressões acerca dos projetos apresentados pelo MPT durante as atividades correcionais: “Não restam dúvidas de que os projetos e boas práticas desta Instituição representam a essência da atuação ministerial propositiva, na busca de prevenir e solucionar as demandas de cunho social”.

Oswaldo D’Albuquerque disse, ainda, que a cada ciclo de correição tem a plena convicção de que “estamos avançando para construir um futuro promissor, marcado pela valoração e valorização da atuação resolutiva de cada integrante do MP que busca transpor sua atribuição ordinária finalística ao patamar de agente de transformação da realidade social, servindo a cada cidadã e cidadão, aqueles a quem devemos prestar contas todos os dias”.

Além do corregedor nacional, compuseram a mesa de encerramento a vice-procuradora-geral do trabalho, Maria Aparecida Gugel; o conselheiro do CNMP Rinaldo Reis; o corregedor-geral do MPT, Jeferson Coelho; o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim; o membro auxiliar da presidência do CNMP Marcelo Weitzel; e o coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antonio Amorim.

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