“Primeira Infância é Prioridade Absoluta” é o tema do seminário que será realizado nesta segunda-feira, 17 de abril, no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por meio da Comissão de Infância, Juventude e Educação (Cije). O membro auxiliar da Cije Moacir Silva do Nascimento vai representar o presidente da comissão, conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, no evento.

Com abertura da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, entre outras pessoas, o seminário será realizado no auditório do CNJ, das 14h30 às 17h30, e transmitido pelo Canal do órgão no YouTube. 

Além de os temas abordados no seminário guardarem relação com as atribuições da Cije e com diversos estudos empreendidos pela comissão por meio de seus grupos de trabalho, o CNMP é uma das instituições parceiras do Pacto para a Primeira Infância assinado em 2019.  

Programação 

Entre os destaques da programação estão debates sobre o “Panorama geral dos cincos eixos do Diagnóstico Nacional da Primeira Infância”; “Diagnóstico Nacional da Primeira Infância. Relatos da invisibilidade: representações de atores públicos sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância no cenário penal e socioeducativo feminino” e “Diagnóstico Nacional da Primeira Infância. Primeira infância e formas de produzir famílias: narrativas de atores públicos sobre entrega voluntária, destituição do poder familiar, adoção e rumores de tráfico de crianças com até 6 anos de idade no Brasil”.

Haverá ainda o lançamento e debate da obra: A Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes nas Cortes Superiores brasileiras, que relata a pesquisa realizada pelo Instituto Alana e a FGV Direito SP, além da entrega dos Diagnósticos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. 

 No encerramento, será apresentada a Campanha “Se renda à infância”, que incentiva contribuintes a destinar parte do seu Imposto de Renda a projetos de apoio à proteção, respeito à diversidade das infâncias e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de todo país. 

Confira a programação do Seminário “Primeira Infância é Prioridade Absoluta”.