A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou, na terça-feira, 18 de abril, a oficina “Proteção dos recursos hídricos e saneamento”, como parte da programação do “XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente”, que está sendo realizado em Bonito (MG) e segue até quinta-feira, 20 de abril. A abertura oficial do evento contou com a presença do presidente da CMA, conselheiro Rinaldo Reis.
De acordo com o conselheiro, a oficina abordou temas como “Estratégias nacionais de atuação na temática de resíduos sólidos”. “Na oportunidade, os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente dos MPs apresentaram as iniciativas já tomadas ou em fase de planejamento para o cumprimento do protocolo de intenções celebrado entre o CNMP e as unidades ministeriais, com o compromisso de implementar estratégias e mecanismos específicos para o fortalecimento da atuação do MP na temática dos resíduos sólidos, assunto de grande relevância para a preservação do meio ambiente”, disse.
A realização da oficina contou com o apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), da Comissão
Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema) e da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental (Redempa).
Congresso
O CNMP é um dos órgãos apoiadores do “XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente”, realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com correalização do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS).
“O evento se propõe a identificar, por meio de discussões interdisciplinares, oportunidades para que os mais diversos setores produtivos brasileiros contribuam com a proteção ambiental e a alcançar uma maior integração, resolutividade e atuação preventiva do Ministério Público nesta interface’, afirmou o conselheiro.
Na programação debates sobre os desafios da implementação do Direito Ambiental em uma série de temáticas, entre elas matrizes energéticas, emergência climática, crise hídrica; Novo Marco do Saneamento; resíduos sólidos e logística reversa.
A abertura contou com a participação de mais de 300 pessoas, entre autoridades locais, membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Poder Executivo, além de representantes de iniciativas públicas e privadas e de instituições de ensino e pesquisa.
Além do conselheiro do CNMP, a mesa de honra foi composta pelo procurador-geral de Justiça do MP/MS, Alexandre Magno Benites; o presidente da Abrampa e promotor de Justiça do Estado do Paraná, Alexandre Gaio; o desembargador Alexandre Aguiar, neste ato representando o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; o promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Loubet, que também é 1º vice-presidente da Abrampa e coordenador local do XXI Congresso; a procuradora regional da República da 3ª Região e 2ª vice-presidente da Abrampa, Sandra Akemi; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e 4ª vice-presidente da Abrampa, Maria Jacqueline Faustino; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e membra auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Tarcila Santos; a promotora de Justiça da Bahia, coordenadora da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental e diretora de Relações Internacionais da Abrampa, Cristina Seixas; e o chefe da Autoridade Nacional de Controle do Ministério Público no Peru, Juan Antonio Fernández Jeri.
A programação seguiu com a palestra do diretor-presidente da Ambiental MS Pantanal (Aegea), Paulo Antunes de Siqueira, com o tema “Sanear é preciso para o E.S.G (sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança)”.
Proteção dos biomas brasileiros
Encerrando a abertura magna e dando início a sequência de painéis do congresso, convidados discutiram sobre o tema “Proteção dos biomas brasileiros”. O debate foi mediado por Cláudia Gaigher, jornalista ambiental e escritora, e contou com a participação do promotor de Justiça do MP/MS e 1º vice-presidente da Abrampa, Luciano Furtado Loubet, da presidente da Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação – Rede Pró UC, Angela Kuczach, e do presidente da Abrampa e promotor de Justiça do MP/PR, Alexandre Gaio.
Programação
O congresso ainda contará com os seguintes painéis: Pantanal sob ameaça: caminhos para a sua sobrevivência, mudanças climáticas e modelos de produção agrícola; Instrumentos de planejamento territorial e a governança ambiental; Paisagem e Direito; Responsabilidade ambiental empresarial: um dever de todos; A proteção dos animais silvestres; Logística reversa de resíduos e o Novo Marco do Saneamento, e Planejamento territorial urbano e a resiliência das cidades.
Sobre a Abrampa
A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 1997, com o objetivo de promover o intercâmbio de ideias, a harmonização de condutas, a concentração de esforços e a capacitação de membros do Ministério Público de todo o país na área ambiental. Atualmente, reúne mais de 500 associados de todos os estados e ramos, à frente dos mais importantes debates nacionais e internacionais sobre meio ambiente.
Saiba mais sobre o Congresso no site: abrampa.org.br
Com informações da Assessoria de Comunicação da Abrampa.
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